Durante a Assembleia Constituinte de 1987 e 1988, diferentes movimentos sociais apresentaram reivindicações…

Questão

Durante a Assembleia Constituinte de 1987 e 1988, diferentes movimentos sociais apresentaram reivindicações aos parlamentares. A Constituição promulgada em 1988 incorporou parte dessas demandas e ampliou direitos em áreas como cidadania, trabalho e organização social. Com base no texto e no contexto da Constituição de 1988, qual mudança expressou uma reivindicação de grupos historicamente marginalizados?

1. A) A ampliação de direitos trabalhistas para os trabalhadores urbanos.
2. B) A garantia de direitos territoriais e culturais aos povos indígenas.
3. C) A implantação de um sistema nacional de saúde pública.
4. D) A realização de conferências nacionais sobre direitos humanos.
5. E) A criação de um estatuto para proteger crianças e adolescentes.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O enunciado pede a mudança que expressou a reivindicação de grupos historicamente marginalizados, ou seja, grupos que sofreram exclusão e discriminação ao longo da história e que tinham demandas específicas por reconhecimento de sua identidade e de seus modos de vida.
2. A alternativa B trata da garantia de direitos territoriais e culturais aos povos indígenas. A Constituição de 1988 reconheceu aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e assegurou-lhes o direito às terras que tradicionalmente ocupam (artigos 231 e 232). Essa conquista responde diretamente a uma demanda histórica de um grupo que foi marginalizado desde a colonização.
3. Por que as outras estão erradas:
4. A) A ampliação de direitos trabalhistas atinge os trabalhadores urbanos em geral, sem caracterizar um grupo historicamente marginalizado específico.
5. C) O sistema nacional de saúde pública (SUS) foi criado como direito universal de todos os cidadãos, não como reivindicação de um grupo específico.
6. D) As conferências nacionais são instrumentos de participação e debate, não uma mudança de direitos garantidos pela Constituição.
7. E) O estatuto de proteção à criança e ao adolescente protege um grupo vulnerável, mas não é a demanda historicamente marginalizada aqui indicada, além de ter sido estabelecido por lei infraconstitucional posterior (1990).
8. Conclusão: a alternativa correta é a B, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Relacione a reivindicação de grupos marginalizados aos direitos reconhecidos pela Constituição de 1988.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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