A Constituição de 1988 foi um marco para a redemocratização no Brasil. Identifique uma das principais…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar direitos civis, políticos e sociais expressos na Constituição de 1988 e relacioná-los à noção de cidadania e ao pacto da sociedade brasileira de combate a diversas formas de preconceito, como o racismo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A Constituição de 1988 foi um marco para a redemocratização no Brasil. Identifique uma das principais garantias que ela trouxe para a sociedade.
- A) Direito à liberdade de expressão
- B) Censura prévia à mídia
- C) Proibição de partidos políticos
- D) Direito à propriedade privada sem restrições
- E) Isenção de direitos trabalhistas
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- A questão pede uma das principais garantias trazidas pela Constituição Federal de 1988, que marcou a redemocratização do Brasil após o período da ditadura militar (1964-1985).
- Resolvendo por conta própria, lembramos que a Constituição de 1988 ampliou os direitos e garantias fundamentais, entre eles a liberdade de expressão, de manifestação do pensamento e de imprensa, que são o oposto da censura praticada no regime militar.
- A alternativa A, direito à liberdade de expressão, está correta, pois é uma garantia fundamental prevista no artigo 5º e no capítulo sobre comunicação social da Constituição.
- A alternativa B está errada, pois a Constituição proíbe a censura, inclusive a censura prévia, e não a institui.
- A alternativa C está errada, pois a Constituição garante a liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, ao contrário de proibi-los.
- A alternativa D está errada, pois a propriedade privada é garantida, mas condicionada ao cumprimento de sua função social, portanto não é sem restrições.
- A alternativa E está errada, pois a Constituição ampliou os direitos trabalhistas, e não os isentou.
- Conclusão: o gabarito oficial A está correto e coincide com a resolução feita de forma independente.
💡 Dica: Pense nas garantias fundamentais da Constituição de 1988.
Alternativa por alternativa
A Constituição assegurou a liberdade de expressão como um direito fundamental.
O aluno pode ter associado a redemocratização a um controle da mídia ou confundido censura com regulação, achando que o Estado democrático ainda pode censurar previamente os meios de comunicação.
Por que engana: Confundir garantias da Constituição com restrições impostas por regimes autoritários, como a censura prévia.
O aluno pode ter imaginado que a democracia restringe a atuação de partidos ou confundiu o pluripartidarismo, que é garantido pela Constituição, com uma proibição.
O aluno pode ter entendido que o direito à propriedade é absoluto, ignorando que a Constituição condiciona a propriedade ao cumprimento de sua função social.
O aluno pode ter lido a palavra isenção como sinônimo de ampliação de direitos ou ter confundido a expressão com uma garantia, quando a Constituição de 1988 ampliou os direitos trabalhistas.
Raio-X da questão
garantias da Constituição de 1988
avaliacao
direitos fundamentais · redemocratização no Brasil
Revisar as principais garantias e direitos da Constituição de 1988.
Confundir garantias da Constituição com restrições impostas por regimes autoritários, como a censura prévia.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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