Entre Audiência pública e Conselho Municipal, qual afirmação descreve corretamente o papel de cada canal na…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar órgãos do poder público e canais de participação social responsáveis por buscar soluções para a melhoria da qualidade de vida (em áreas como meio ambiente, mobilidade, moradia e direito à cidade) e discutir as propostas implementadas por esses órgãos que afetam a comunidade em que vive.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Entre Audiência pública e Conselho Municipal, qual afirmação descreve corretamente o papel de cada canal na definição de políticas de moradia?
- A) Audiência pública é espaço de participação exclusiva de autoridades, sem participação da população.
- B) Conselho Municipal de Habitação reúne representantes da sociedade civil e do poder público para deliberar propostas e encaminhá-las aos órgãos competentes.
- C) Audiência pública garante decisão final imediata pelo Executivo.
- D) Conselho Municipal não pode propor políticas, apenas fiscalizar.
- E) Audiência pública substitui conferência para a definição de políticas públicas.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Identifique o que a questão pede. Ela quer a afirmação que descreve corretamente o papel de dois canais de participação na definição de políticas de moradia: a audiência pública e o Conselho Municipal.
- Analise a alternativa B, que é a correta. O Conselho Municipal de Habitação é um órgão colegiado formado por representantes da sociedade civil (movimentos sociais, entidades, usuários) e do poder público. Ele delibera sobre propostas da política habitacional e as encaminha aos órgãos competentes. Por isso a alternativa B descreve corretamente o papel do conselho.
- Verifique a alternativa A. Está errada, pois a audiência pública é justamente um espaço aberto à participação da população, e não exclusivo de autoridades.
- Verifique a alternativa C. Está errada, pois a audiência pública é consultiva: ouve a sociedade e subsidia a decisão, mas não garante decisão final imediata pelo Executivo.
- Verifique a alternativa D. Está errada, pois o Conselho Municipal de Habitação não se limita a fiscalizar; ele também pode propor e deliberar sobre políticas.
- Verifique a alternativa E. Está errada, pois a audiência pública não substitui a conferência. São instrumentos distintos de participação, e a conferência costuma ter caráter mais amplo e deliberativo.
- Conclusão. Como a alternativa B é a única que descreve corretamente os papéis dos dois canais, o gabarito oficial B está correto.
💡 Dica: Compare as funções de cada canal na política de moradia.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a audiência pública é restrita a autoridades e gestores, confundindo-a com reuniões internas do governo. Assim, ignora que o próprio nome indica participação aberta da população.
Por que engana: Confundir o papel da audiência pública como espaço exclusivo para autoridades ou decisão final do Executivo, ignorando a participação da sociedade civil.
Correta: o conselho é um espaço de representação institucional que delibera propostas e as encaminha aos órgãos responsáveis.
O aluno entende que a audiência pública produz uma decisão final e imediata, como se fosse uma votação com efeito definitivo. Na prática, ela é consultiva e apenas subsidia a decisão do poder público.
O aluno supõe que conselhos têm apenas função de fiscalização, como uma comissão de controle. Desconsidera que os conselhos municipais também podem propor e deliberar sobre políticas.
O aluno trata audiência pública e conferência como sinônimos ou como instrumentos que se substituem. Não percebe que são canais diferentes, com funções e formatos distintos na participação social.
Raio-X da questão
políticas de moradia
avaliacao
participacao social politica · funcoes dos conselhos municipais
Revisar o papel de Audiência pública e Conselho Municipal nas políticas públicas.
Confundir o papel da audiência pública como espaço exclusivo para autoridades ou decisão final do Executivo, ignorando a participação da sociedade civil.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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