Situação: Em uma cidade a prefeitura propõe ampliar ciclovias para melhorar mobilidade e reduzir poluição, mas…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar órgãos do poder público e canais de participação social responsáveis por buscar soluções para a melhoria da qualidade de vida (em áreas como meio ambiente, mobilidade, moradia e direito à cidade) e discutir as propostas implementadas por esses órgãos que afetam a comunidade em que vive.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Situação: Em uma cidade a prefeitura propõe ampliar ciclovias para melhorar mobilidade e reduzir poluição, mas há resistência de parte do comércio local. Qual órgão do poder público deve liderar a discussão e qual canal de participação social deve ser acionado para debater a proposta, buscando soluções que melhorem a qualidade de vida no bairro?
- A) Órgão do poder público: Prefeitura (Executivo); Canal de participação: Audiência pública.
- B) Órgão do poder público: Câmara Municipal (Legislativo); Canal de participação: Consulta popular.
- C) Órgão do poder público: Conselho Municipal de Mobilidade Urbana; Canal de participação: Conferência Municipal.
- D) Órgão do poder público: Ministério Público; Canal de participação: Audiência pública.
- E) Órgão do poder público: Secretaria Municipal de Educação; Canal de participação: Orçamento Participativo.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- A proposta de ampliar ciclovias partiu da prefeitura, que é o Poder Executivo municipal e é responsável por planejar e executar políticas de mobilidade urbana. Por isso, é o órgão que deve liderar a discussão. Passo 2: A audiência pública é um canal de participação social em que a população, o comércio e outros interessados apresentam opiniões sobre a proposta antes da decisão, o que favorece soluções que conciliem mobilidade, redução da poluição e os interesses locais. Passo 3: Por que as outras estão erradas: na B, a Câmara Municipal legisla e fiscaliza, mas não costuma liderar a proposta de obra, e a consulta popular é um instrumento de decisão, não o principal espaço de debate. Na C, o conselho é um canal permanente, mas a questão pede o órgão que lidera, e a conferência é um evento periódico e temático, não um debate sobre uma proposta específica. Na D, o Ministério Público fiscaliza e defende interesses coletivos, mas não lidera a formulação de políticas públicas. Na E, a Secretaria de Educação não tem competência sobre mobilidade urbana, e o orçamento participativo trata da alocação de recursos, não do debate sobre ciclovias. Passo 4: Conferido com o gabarito oficial, a alternativa A está correta, pois une o órgão responsável pela proposta ao canal adequado de debate.
💡 Dica: Identifique os órgãos e canais de participação social relevantes.
Alternativa por alternativa
Audiência pública é o espaço de debate com participação da população, permitindo ouvir propostas e encaminhá-las aos órgãos competentes para decisão.
O aluno acredita que, por ser o órgão que aprova leis, a Câmara Municipal deve liderar a discussão de uma proposta de obra, e confunde consulta popular com o principal canal de debate.
Por que engana: Confundir os poderes e órgãos públicos municipais e os canais adequados de participação social para debates locais.
O aluno associa o tema a um órgão técnico especializado em mobilidade e acredita que um conselho deve liderar a discussão, além de confundir conferência (evento periódico e temático) com o debate de uma proposta específica.
O aluno confunde o papel de fiscalização e defesa do interesse coletivo do Ministério Público com a liderança na formulação de políticas públicas, supondo que quem fiscaliza também conduz a proposta.
O aluno se deixa levar pela ideia de que a melhoria da qualidade de vida e a poluição são temas educacionais, e associa orçamento participativo ao debate de qualquer obra, sem observar a competência da secretaria.
Raio-X da questão
participação social e órgãos públicos
diagnostico
poderes do governo municipal · participacao social cidadania
Revisar os órgãos do poder público e canais de participação social.
Confundir os poderes e órgãos públicos municipais e os canais adequados de participação social para debates locais.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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