“Everyone has the right to seek and to enjoy in other countries asylum from persecution.” Lazarus associa a…

Questão

“Everyone has the right to seek and to enjoy in other countries asylum from persecution.” Lazarus associa a acolhida de pessoas que buscam refúgio à construção de uma sociedade que recebe quem enfrenta adversidades. “Give me your tired, your poor, / Your huddled masses yearning to breathe free...” Situação hipotética: Diante da chegada de pessoas que deixaram seus países por perseguição, duas propostas são discutidas. A proposta 1 permite que elas solicitem proteção e recebam orientação sobre o processo. A proposta 2 impede o acesso ao procedimento por causa da nacionalidade. Considerando os dois textos, qual proposta orienta uma decisão mais compatível com a proteção dos direitos das pessoas migrantes?

1. A) Direcionar os pedidos de proteção a uma análise posterior, oferecendo acolhimento inicial às pessoas que chegam.
2. B) Encaminhar as pessoas a serviços de acolhida, sem iniciar o pedido formal enquanto persistirem as dificuldades.
3. C) Permitir a entrada no país e recomendar que busquem proteção em outro lugar, com informações sobre seus direitos.
4. D) Permitir o pedido de proteção e oferecer orientação para que as pessoas possam acessar o procedimento de asilo.
5. E) Oferecer abrigo emergencial e informação geral, deixando a solicitação de asilo para avaliação da nacionalidade.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O primeiro texto afirma o direito de buscar e desfrutar de asilo em outros países quando há perseguição. O segundo evoca a acolhida de pessoas em busca de liberdade e proteção.
2. A proposta 1 permite solicitar proteção e receber orientação sobre o processo; por isso, corresponde diretamente ao acesso ao procedimento de asilo e à proteção dos direitos. A alternativa D expressa essa proposta.
3. A, B e E adiam ou condicionam o pedido formal, e C apenas recomenda que as pessoas busquem proteção em outro lugar. Essas medidas não garantem o acesso efetivo ao procedimento. Assim, a conclusão independente coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Relacione o direito de buscar asilo à possibilidade de acessar formalmente o procedimento.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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