Em uma cidade, uma regra sobre a segurança de telhados é aprovada, colocada em prática pela prefeitura e…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar órgãos do poder público e canais de participação social responsáveis por buscar soluções para a melhoria da qualidade de vida (em áreas como meio ambiente, mobilidade, moradia e direito à cidade) e discutir as propostas implementadas por esses órgãos que afetam a comunidade em que vive.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em uma cidade, uma regra sobre a segurança de telhados é aprovada, colocada em prática pela prefeitura e, depois, usada por um tribunal para julgar um conflito entre moradores. Qual conclusão mostra a independência entre os três Poderes nessa situação?
- A) Cada Poder pode assumir a função dos outros em conflitos
- B) O Legislativo aplica as regras e julga os conflitos
- C) A prefeitura julga conflitos entre moradores da cidade
- D) Cada Poder exerce sua função sem substituir os outros
- E) Cada Poder depende do tribunal para exercer sua função
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- A situação apresenta funções distintas: a regra é aprovada pelo Legislativo, executada pela prefeitura (Poder Executivo) e aplicada pelo tribunal (Poder Judiciário) ao julgar o conflito.
- A independência entre os Poderes significa que cada um exerce suas atribuições próprias, sem substituir os demais. Portanto, a alternativa D está correta e coincide com o gabarito oficial.
- A está errada porque permite que os Poderes assumam as funções uns dos outros; B atribui ao Legislativo execução e julgamento; C confunde a atuação administrativa da prefeitura com a função judicial; E afirma uma dependência geral dos demais Poderes em relação ao tribunal, o que não caracteriza independência.
💡 Dica: Associe aprovar regras, executá-las e julgar conflitos às funções distintas dos Poderes.
Alternativa por alternativa
Supõe que independência significa poder trocar de função com os demais Poderes. Na realidade, cada Poder tem atribuições próprias.
Confunde a aprovação das leis, função do Legislativo, com a execução administrativa e o julgamento de conflitos, atribuídos a outros Poderes.
Atribui à prefeitura, órgão do Executivo, a função de julgar conflitos entre moradores, que cabe ao Judiciário.
A independência dos Poderes permite que Legislativo, Executivo e Judiciário exerçam funções próprias, sem que um assuma o papel dos demais.
Interpreta a independência como dependência dos demais Poderes em relação ao tribunal. A independência indica autonomia no exercício das atribuições próprias.
Raio-X da questão
Independência e funções dos três Poderes.
fixacao
Identificar os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. · Reconhecer funções básicas de órgãos públicos.
Legislativo cria leis; Executivo as executa; Judiciário julga conflitos.
Atribuir ao Executivo ou ao Legislativo a função de julgar conflitos.
Cidadania e participação social.
cotidiano
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