Em um contrato hipotético relacionado à circulação de publicações em uma rede social, uma criadora transfere à…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Fazer uso consciente e reflexivo de regras e normas da norma-padrão em situações de fala e escrita nas quais ela deve ser usada.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em um contrato hipotético relacionado à circulação de publicações em uma rede social, uma criadora transfere à plataforma os direitos patrimoniais de reprodução de uma série de vídeos. O documento registra que a plataforma passa a deter esses direitos nos limites previstos no instrumento. Nesse contrato, quem ocupa as posições de cedente e cessionário, respectivamente?
- A) A criadora é a cessionária; a plataforma, a cedente
- B) A plataforma é a cedente; a criadora, a cessionária
- C) O documento é o cedente; a plataforma, a cessionária
- D) A criadora é a cedente; a plataforma, a cessionária
- E) A plataforma é a cedente; o contrato, o cessionário
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- Cedente é quem transfere os direitos; cessionário é quem os recebe.
- O enunciado informa que a criadora transfere à plataforma os direitos patrimoniais de reprodução. Portanto, a criadora é a cedente e a plataforma é a cessionária.
- A alternativa D está correta e coincide com o gabarito oficial. A alternativa A inverte os papéis; B também atribui os papéis às partes erradas; C e E confundem o documento ou o contrato com uma das partes da cessão.
💡 Dica: Identifique quem transfere os direitos e quem os recebe.
Alternativa por alternativa
Inverte os conceitos: toma quem recebe os direitos como cedente e quem os transfere como cessionária.
Identifica a plataforma como quem transfere os direitos, embora o enunciado diga que ela os recebe da criadora.
Por que engana: Inverter os papéis de quem cede e de quem recebe os direitos.
Confunde o documento que registra a cessão com a pessoa que transfere os direitos; a cedente é a criadora.
Na cessão, cedente é quem transfere um direito, enquanto cessionário é quem o recebe. No caso descrito, a criadora transfere os direitos à plataforma.
Atribui à plataforma o papel de cedente e trata o contrato como cessionário, embora o cessionário seja a parte que recebe os direitos: a plataforma.
Raio-X da questão
Cedente e cessionário
fixacao
Compreensão de transferência de direitos · Vocabulário jurídico básico
Sentido dos termos cedente e cessionário
Inverter os papéis de quem cede e de quem recebe os direitos.
cotidiano
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