O artigo 18 da Lei Federal 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Contextualizar, comparar e avaliar os impactos de diferentes modelos socioeconômicos no uso dos recursos naturais e na promoção da sustentabilidade econômica e socioambiental do planeta (como a adoção dos sistemas da agrobiodiversidade e agroflorestal por diferentes comunidades, entre outros).
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
O artigo 18 da Lei Federal 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), define Reserva Extrativista como uma área utilizada por populações tradicionais, cuja subsistência se baseia no extrativismo e, complementarmente, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte. Essa lei tem como objetivos básicos proteger os meios de vida e a cultura dessas populações, e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade. Nessas reservas, as terras são (ETEC 2019)
- A) das comunidades tradicionais e de usufruto de todos os brasileiros.
- B) de particulares e o usufruto é dado às comunidades carentes.
- C) do governo e o usufruto é dado aos grandes latifundiários.
- D) da União e de usufruto das comunidades tradicionais.
- E) privadas e de usufruto das comunidades ribeirinhas.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- O texto-base diz que a Reserva Extrativista e uma area usada por populacoes tradicionais, cuja subsistencia se baseia no extrativismo, e que a lei visa proteger os meios de vida dessas populacoes e assegurar o uso sustentavel dos recursos naturais. Passo 2: Pergunta-se quem sao os donos das terras. Por ser uma unidade de conservacao de dominio publico, a terra pertence a Uniao, e o uso (usufruto) e concedido as comunidades tradicionais. Passo 3: A alternativa D, 'da Uniao e de usufruto das comunidades tradicionais', traduz exatamente esse arranjo, sendo a correta. Passo 4: A alternativa A esta errada porque o usufruto nao e de todos os brasileiros, mas das comunidades tradicionais. Passo 5: A alternativa B esta errada porque as terras nao sao de particulares, e sim publicas. Passo 6: A alternativa C esta errada porque o governo nao concede o usufruto a grandes latifundiarios, e sim as populacoes tradicionais. Passo 7: A alternativa E esta errada porque a terra nao e privada, e o beneficiario e a populacao tradicional, nao apenas ribeirinhos.
💡 Dica: Lembre que unidades de conservacao de uso sustentavel sao de dominio publico, com usufruto das populacoes tradicionais.
Alternativa por alternativa
O aluno percebe que a comunidade tradicional e beneficiaria, mas acredita que o usufruto se estende a todos os brasileiros, por confundir uso publico com uso universal.
Por que engana: Tomar a terra como privada ou associar o usufruto a todos os brasileiros.
O aluno confunde a Reserva Extrativista com area de propriedade particular, desconhecendo que unidades de conservacao de uso sustentavel sao de dominio publico.
O aluno entende que o governo e o titular, mas associa o usufruto a grandes latifundiarios, invertendo o publico beneficiario previsto na lei.
CORRETA. Na Reserva Extrativista, a terra pertence a Uniao (dominio publico) e o usufruto e concedido as comunidades tradicionais, conforme o SNUC.
O aluno imagina que a terra e privada, por associar a ideia de comunidade ribeirinha a posse particular, e restringe os beneficiarios apenas a ribeirinhos.
Raio-X da questão
Reserva Extrativista e dominio publico com usufruto de populacoes tradicionais
avaliacao
Dominio publico e privado da terra · Populacoes tradicionais e extrativismo
Unidades de conservacao de uso sustentavel
Tomar a terra como privada ou associar o usufruto a todos os brasileiros.
educacao_ambiental
historico
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