Segundo a Lei de Benefícios da Previdência Social, sancionada em 1991, um trabalhador poderá ser assegurado…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e discutir os múltiplos aspectos do trabalho em diferentes circunstâncias e contextos históricos e/ou geográficos e seus efeitos sobre as gerações, em especial, os jovens, levando em consideração, na atualidade, as transformações técnicas, tecnológicas e informacionais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Segundo a Lei de Benefícios da Previdência Social, sancionada em 1991, um trabalhador poderá ser assegurado caso padeça de doença profissional, cuja definição, dada no Art. 20, inclui os seguintes aspectos: • Doença profissional é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade; • Doenças profissionais não incluem as degenerativas, as inerentes a grupo etário, as que não produzam incapacidade laborativa, nem as endêmicas não resultantes de atividades profissionais. Considerando apenas os termos dispostos no artigo 20 dessa lei, um programador de softwares em Goiás poderá receber amparo legal caso sofra de (FATEC 2019)
- A) pé-de-atleta.
- B) mal de Chagas.
- C) tendinite crônica.
- D) mal de Alzheimer.
- E) anemia falciforme.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O artigo 20 define doença profissional como aquela produzida ou desencadeada pelo trabalho peculiar à atividade. Logo, a doença precisa estar ligada à função do programador de softwares.
- O artigo exclui doenças degenerativas, inerentes a grupo etário, que não causem incapacidade laborativa e endêmicas não resultantes de atividade profissional. Cada alternativa deve ser testada contra essas exclusões.
- A alternativa C (tendinite crônica) é a correta. O trabalho intenso de digitação e uso de mouse pode desencadear tendinite, que é ligada à atividade peculiar do programador, não é degenerativa no sentido legal, não é própria de uma faixa etária e, quando crônica, gera incapacidade laborativa.
- A alternativa A está errada, pois o pé-de-atleta decorre de prática esportiva e não do trabalho do programador.
- A alternativa B está errada, pois o mal de Chagas é endêmico e não resulta de atividade profissional, o que o artigo expressamente exclui.
- A alternativa D está errada, pois o mal de Alzheimer é degenerativo e associado à idade, ambos excluídos pelo texto legal.
- A alternativa E está errada, pois a anemia falciforme é hereditária e não tem relação com a atividade laboral.
💡 Dica: Verifique em cada alternativa se a doença é causada pelo trabalho peculiar do programador e se não se enquadra nas exclusões do art. 20.
Alternativa por alternativa
Associar pé-de-atleta a qualquer atividade que exija movimento, sem perceber que a doença decorre de prática esportiva, não da atividade peculiar do programador.
Confundir doença profissional com qualquer doença que ocorra no local de trabalho ou em uma região, sem notar que o mal de Chagas é endêmico e não resulta da atividade profissional.
Por que engana: Aceitar doenças comuns ou endêmicas como profissionais sem verificar a relação com a atividade peculiar.
CORRETA. A tendinite crônica pode ser desencadeada pelo exercício repetitivo de digitação e uso de mouse, característico do trabalho de programador. Não é degenerativa no sentido legal, não é inerente a grupo etário e causa incapacidade laborativa quando crônica, atendendo aos critérios do art. 20.
Entender que doenças que afetam idosos ou trabalhadores são automaticamente profissionais, sem reconhecer que o Alzheimer é degenerativo e inerente ao grupo etário, excluído pelo art. 20.
Pensar que qualquer doença que afete a saúde do trabalhador pode ser considerada profissional, sem observar que a anemia falciforme é hereditária e não decorre do trabalho.
Raio-X da questão
Doença profissional segundo o art. 20 da Lei 8.213/1991
avaliacao
Interpretação de texto normativo · Doenças endêmicas e hereditárias
Doenças endêmicas, degenerativas e inerentes à idade versus doenças ocupacionais
Aceitar doenças comuns ou endêmicas como profissionais sem verificar a relação com a atividade peculiar.
mundo_trabalho
pensamento_critico
cotidiano
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