MatemáticaENEMDifícil⏱ 2 a 3 minu

Em uma investigação, ficou apurado que uma mulher foi morta por seu ex-companheiro após sucessivas agressões…

Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva

Questão

Em uma investigação, ficou apurado que uma mulher foi morta por seu ex-companheiro após sucessivas agressões em contexto de violência doméstica, e o crime foi cometido na presença da filha adolescente do casal. Nessa situação, a conduta deve ser enquadrada como

A) homicídio culposo majorado, por se tratar de resultado não desejado em contexto de agressões anteriores
B) lesão corporal seguida de morte, com aumento de pena pela presença da filha adolescente durante a ação criminosa
C) homicídio qualificado pelo feminicídio, com aumento de pena pela prática do crime na presença de descendente da vítima
D) homicídio simples, sem incidência de majorante, por se tratar apenas de conflito familiar sem motivação de gênero
E) feminicídio tentado, com aumento de pena pela violência doméstica e pela presença da filha no local

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

Identifique o fato: uma mulher foi morta pelo ex-companheiro após sucessivas agressões em contexto de violência doméstica, na presença da filha adolescente do casal. Passo 2: Verifique o elemento subjetivo: as agressões repetidas e a morte indicam dolo de matar (ou assunção do risco), e não culpa. Passo 3: Verifique a qualificadora: o art. 121, §2º, VI, do Código Penal qualifica o homicídio cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, o que inclui a violência doméstica e familiar (§2º-A, I), caracterizando o feminicídio. Passo 4: Verifique a majorante: o art. 121, §7º, III, prevê aumento de um terço até a metade se o crime for praticado na presença de descendente ou ascendente da vítima, e a filha adolescente é descendente. Passo 5: Conclusão: homicídio qualificado pelo feminicídio, com aumento de pena pela presença de descendente, que é a alternativa C e coincide com o gabarito oficial. Passo 6: Por que as outras estão erradas: A) o homicídio culposo pressupõe ausência de intenção, mas as agressões reiteradas afastam essa hipótese; B) a lesão corporal seguida de morte exige morte não desejada e não prevê aumento pela presença da filha; D) o homicídio simples ignora a qualificadora de feminicídio, que não exige motivação romântica específica, bastando a violência doméstica e a condição de sexo feminino da vítima; E) a vítima morreu, portanto o crime não ficou na forma tentada.

💡 Dica: Observe o sujeito passivo, o contexto de violência doméstica e a presença de descendente.

Alternativa por alternativa

A Erradaerro: Conceitual

O aluno confunde dolo com culpa e supõe que, por não haver intenção expressa de matar, o resultado morte seria apenas culposo. Ele ignora que as agressões sucessivas evidenciam dolo ou assunção do risco de matar.

B Erradaerro: Conceitual

O aluno acredita que a lesão corporal seguida de morte se aplica porque a morte teria sido um resultado mais grave além da intenção de agredir. Ele também atribui à presença da filha um aumento que não corresponde a esse tipo penal, deixando de reconhecer a qualificadora específica de feminicídio.

C Correta

Esta é a tipificação correta porque o fato ocorreu em contexto de violência doméstica e por razão de gênero, além de ter sido praticado na presença da filha adolescente, o que autoriza a majorante indicada.

D Erradaerro: Senso comuma que mais engana

O aluno usa a ideia do senso comum de que briga entre ex-casais é apenas um conflito familiar, sem relação com gênero. Ele desconsidera que a violência doméstica e familiar contra a mulher configura a qualificadora do feminicídio, que é um conhecimento escolar.

Por que engana: Confundir homicídio simples com feminicídio ou ignorar a majorante da presença de descendente

E Erradaerro: Interpretação

O aluno lê mal o enunciado e entende que o crime não se consumou, quando o texto afirma que a mulher foi morta. A tentativa só existiria se a morte não tivesse ocorrido, o que contraria os fatos descritos.

Raio-X da questão

Dificuldade Difícil

Bloom aplicar

Leitura Intermediá

Discriminação Alto

Peso pedagógico Médio

Autonomia do enunciado Alta

Cobertura da habilidade Leitura ju

🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ texto jurídico objet🧩 interpretação e enqu

🎯 Conceito central

Feminicídio com majorante

📌 Objetivo

Identificar tipifica

🧱 Pré-requisitos

Homicídio doloso · Violência doméstica e de gênero

📚 Reveja

Homicídio qualificado e causas de aumento

⚠️ Erro mais comum

Confundir homicídio simples com feminicídio ou ignorar a majorante da presença de descendente

🌎 Tema transversal

Direitos humanos

🤝 Socioemocional

Julgamento ético

🏫 Contexto

Direito penal em sit

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