Segundo o texto, a atuação do movimento negro no Brasil contribuiu para conquistas legais importantes, como a…

Questão

Segundo o texto, a atuação do movimento negro no Brasil contribuiu para conquistas legais importantes, como a Constituição de 1988 e a Lei nº 7.716/1989. De acordo com o trecho, qual foi uma conquista resultante da atuação do movimento negro no Brasil?

1. A) A garantia constitucional de proibir a discriminação racial e a criminalização do racismo no país.
2. B) A ampliação automática da igualdade social em todos os aspectos da vida da população negra após a promulgação da Constituição.
3. C) A substituição das normas penais comuns por penas específicas apenas para conflitos entre grupos étnicos no Brasil.
4. D) O fortalecimento da liberdade de ofender publicamente um grupo racial sem punição, em nome da liberdade de expressão.
5. E) A criação de políticas de reparação histórica voltadas exclusivamente à distribuição imediata de terras para a população negra.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. O enunciado pede a conquista resultante da atuação do movimento negro, segundo o trecho, citando a Constituição de 1988 e a Lei nº 7.716/1989 como exemplos de conquistas legais.
2. Lembre que a Lei nº 7.716/1989 é a lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e que a Constituição de 1988 prevê, no seu artigo 5º, que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível. Ou seja, a conquista central é a proteção legal contra a discriminação racial, com a criminalização do racismo.
3. Por isso a alternativa A está correta, pois descreve exatamente essa conquista: garantia constitucional contra a discriminação racial e criminalização do racismo.
4. A alternativa B está errada, pois fala em ampliação automática da igualdade social, o que o texto não afirma; leis não eliminam desigualdades de forma imediata.
5. A alternativa C está errada, pois não há substituição das normas penais comuns; a legislação criminaliza o racismo, e não cria penas apenas para conflitos entre grupos étnicos.
6. A alternativa D está errada, pois a legislação antirracista justamente pune a ofensa racial, sendo o oposto do que a alternativa afirma.
7. A alternativa E está errada, pois a distribuição imediata de terras não é a conquista citada no trecho, que trata de direitos legais e criminalização.

💡 Dica: Identifique a conquista jurídica citada no trecho e não as consequências sociais amplas.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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