Nos primeiros anos da República, o governo provisório adotou medidas para reorganizar as relações entre…

Questão

Nos primeiros anos da República, o governo provisório adotou medidas para reorganizar as relações entre instituições religiosas e poder público. O Decreto nº 119-A, de 1890, estabeleceu a separação entre Estado e Igreja e assegurou a liberdade de culto. No mesmo ano, outra norma instituiu o casamento civil como procedimento com validade perante o Estado. Assim, cerimônias religiosas podiam continuar sendo realizadas, mas sua realização, por si só, não substituía o registro civil para efeitos jurídicos. Considerando as medidas descritas, qual consequência decorreu da reorganização republicana das relações entre Estado e Igreja?

1. A) O Estado passou a controlar o reconhecimento jurídico do casamento, reduzindo a autoridade das instituições religiosas sobre esse ato civil, sem impedir a realização de cerimônias ou a liberdade de culto.
2. B) A cerimônia religiosa passou a ser suficiente para o reconhecimento jurídico do casamento, sem necessidade de registro civil perante o Estado.
3. C) Com a separação entre Estado e Igreja, o poder público deixou de reconhecer juridicamente os casamentos, que passaram a depender apenas da vontade dos envolvidos.
4. D) A separação entre Estado e Igreja impediu a realização de cerimônias religiosas de casamento, que deixaram de ser permitidas no país.
5. E) As instituições religiosas conservaram a autoridade para reconhecer juridicamente o casamento, enquanto o Estado se limitou a assegurar a liberdade de culto.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. Leia o texto com atenção. O Decreto nº 119-A (1890) separou Estado e Igreja e garantiu a liberdade de culto. Na mesma época, o casamento civil passou a ter validade perante o Estado. O texto também afirma que cerimônias religiosas continuavam podendo ser realizadas, mas não substituíam o registro civil para efeitos jurídicos.
2. Identifique a consequência central. O Estado passou a ser o responsável por conferir validade jurídica ao casamento, enquanto a religião mantém o direito de celebrar cerimônias. Isso corresponde à alternativa A, que descreve exatamente essa divisão: controle estatal do reconhecimento jurídico do casamento, sem proibir cerimônias nem a liberdade de culto.
3. Analise as demais alternativas. A alternativa B está errada porque contradiz o texto: a cerimônia religiosa, sozinha, não basta para o reconhecimento jurídico. A alternativa C está errada porque o casamento continuou reconhecido juridicamente, agora pelo Estado civil, e não dependia apenas da vontade dos envolvidos. A alternativa D está errada porque o texto diz expressamente que as cerimônias religiosas podiam continuar sendo realizadas. A alternativa E está errada porque é o Estado, e não as instituições religiosas, que passa a ter a autoridade para reconhecer juridicamente o casamento.
4. Conclusão. A resposta correta é a alternativa A, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Diferencie liberdade para realizar culto da validade jurídica do casamento.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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