A criação e a organização da Justiça do Trabalho, durante a Era Vargas, integraram políticas trabalhistas…

Questão

A criação e a organização da Justiça do Trabalho, durante a Era Vargas, integraram políticas trabalhistas associadas ao trabalhismo no Brasil. O empregado João, que trabalhou durante cinco anos em uma fábrica de calçados, entrou com um processo na Justiça do Trabalho após ser dispensado sem receber o pagamento das horas extras acumuladas. João afirma que realizava frequentemente jornadas além do horário previsto em contrato, sem o devido registro desses horários e sem receber remuneração adicional. Na audiência, o juiz ouviu tanto João quanto o empregador, que alegou desconhecimento das horas extras. Após análise dos depoimentos e documentos apresentados, a sentença determinou o pagamento das horas extras devidas, mas recomendou que ambas as partes buscassem ajustes em seus controles de jornada e comunicação, para evitar conflitos semelhantes no futuro. Considerando a criação da Justiça do Trabalho durante a Era Vargas e o processo apresentado, qual alternativa melhor identifica um papel histórico do trabalhismo no Brasil?

1. A) A Justiça do Trabalho garante ao trabalhador que todos os seus pedidos serão automaticamente aceitos, protegendo os direitos do empregado acima de tudo.
2. B) A Justiça do Trabalho só pode atuar quando sindicatos participam, mediando as negociações entre empregados e empregadores.
3. C) A Justiça do Trabalho apenas confirma o que empregador e empregado já negociaram, sem analisar ou propor soluções para o conflito.
4. D) O trabalhismo buscou organizar as relações entre empregados e empregadores por meio de direitos trabalhistas e de instituições, como a Justiça do Trabalho, para analisar e resolver conflitos.
5. E) A Justiça do Trabalho sempre manda pagar alguma quantia para evitar processos longos, sem analisar as particularidades do conflito.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Identifique o tema central da questão. A Justiça do Trabalho foi criada na Era Vargas, na década de 1930, como parte de políticas trabalhistas que buscavam organizar as relações entre empregados e empregadores por meio de direitos e instituições próprias. O trabalhismo, nesse contexto, reconheceu a desigualdade entre patrões e trabalhadores e procurou regulá-la pelo Estado.
2. Relacione o caso de João ao papel histórico dessa instituição. João trabalhou cinco anos, cobrou horas extras não pagas e alegou falta de registro da jornada. O conflito foi levado a um órgão estatal especializado, que ouviu as partes, analisou depoimentos e documentos e decidiu sobre o pagamento devido. Isso mostra a função da Justiça do Trabalho: analisar e resolver conflitos trabalhistas com base em direitos previstos em lei.
3. Verifique a alternativa D. Ela afirma que o trabalhismo buscou organizar as relações de trabalho por meio de direitos e instituições como a Justiça do Trabalho, para analisar e resolver conflitos. Isso corresponde ao que o enunciado descreve e ao processo de João, por isso é a resposta correta.
4. Analise por que as demais alternativas estão erradas. A alternativa A está errada porque a Justiça do Trabalho não aceita automaticamente todos os pedidos; ela analisa provas e pode negá-los ou reduzi-los. A alternativa B está errada porque o acesso à Justiça do Trabalho não depende da participação de sindicatos, já que o trabalhador pode entrar com ação individualmente, como João fez. A alternativa C está errada porque a Justiça do Trabalho não se limita a homologar acordos; ela julga o conflito e determina soluções, como ocorreu no caso. A alternativa E está errada porque a sentença não manda pagar uma quantia qualquer para encerrar o processo; ela analisa as particularidades do caso e determina o valor devido.

💡 Dica: Relacione a análise de provas e o diálogo à atuação imparcial da Justiça do Trabalho.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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