Em 1942, uma costureira do Rio de Janeiro, após ser demitida sem receber os salários atrasados, entrou com uma…

Questão

Em 1942, uma costureira do Rio de Janeiro, após ser demitida sem receber os salários atrasados, entrou com uma reclamação na Justiça do Trabalho recém-criada. Alegava que havia trabalhado horas extras sem receber adicional e não tinha registro em carteira. A Justiça convocou o antigo empregador, ouviu ambas as partes e definiu que ele deveria pagar os valores devidos e registrar o período trabalhado. Naquele período, a mediação nesses conflitos era vista como expressão ativa do Estado sobre as relações de trabalho, indo além da livre negociação direta entre patrões e empregados. Com base na situação apresentada, explique como a atuação da Justiça do Trabalho, ao mediar conflitos como o relato da costureira em 1942, expressava a intervenção estatal nas relações entre capital e trabalho durante a Era Vargas.

1. A) A Justiça do Trabalho apenas solucionava disputas pontuais, sem interferir diretamente nas relações entre patrões e empregados, atuando de forma neutra.
2. B) A Justiça do Trabalho foi criada exclusivamente para beneficiar os empresários, ampliando o poder deles sobre os trabalhadores.
3. C) A atuação da Justiça do Trabalho servia apenas como orientação moral, não tendo força para impor decisões obrigatórias aos empregadores.
4. D) A principal função da Justiça do Trabalho era permitir que patrões e empregados resolvessem livremente seus desacordos, sem intervenção estatal.
5. E) A atuação da Justiça do Trabalho demonstrava a intervenção estatal porque garantia que o Estado regulasse os direitos trabalhistas, decidindo sobre questões antes tratadas entre patrões e empregados, e consolidava o controle estatal sobre as relações de trabalho, refletindo o projeto político de Vargas.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. Identifique o fato central. Uma trabalhadora sem registro em carteira e sem o pagamento de horas extras e salários atrasados recorre à Justiça do Trabalho recém-criada, que convoca o empregador, ouve as partes e determina o pagamento e o registro do período trabalhado. Passo 2: Relacione o caso ao contexto da Era Vargas. Naquele período, o Estado passou a regular as relações entre capital e trabalho por meio de leis e instituições próprias, como a CLT e a Justiça do Trabalho, e não deixou o conflito apenas à negociação direta entre patrão e empregado. Passo 3: Analise a alternativa correta. A alternativa E afirma que a atuação da Justiça do Trabalho demonstrava intervenção estatal, pois garantia a regulação dos direitos trabalhistas e decidia sobre questões antes tratadas somente entre patrões e empregados, consolidando o controle estatal e refletindo o projeto político de Vargas. Isso corresponde exatamente ao que o caso mostra: a decisão veio do Estado e foi impositiva. Passo 4: Analise as alternativas erradas. A) está errada porque a Justiça do Trabalho não era neutra nem apenas pontual; ela impunha decisões sobre as relações de trabalho. B) está errada porque a instituição foi criada para proteger o trabalhador e regular as relações, e não para beneficiar exclusivamente os empresários. C) está errada porque as decisões judiciais tinham força obrigatória, como mostra o caso, em que o antigo empregador foi obrigado a pagar e registrar. D) está errada porque a intervenção estatal era justamente o oposto da livre resolução entre as partes. Conclusão: o gabarito oficial E está correto.

💡 Dica: Relacione a decisão obrigatória da Justiça à intervenção do Estado nas relações trabalhistas.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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