ENEM - 2016 A regulação das relações de trabalho compõe uma estrutura complexa, em que cada elemento se ajusta…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e caracterizar a presença do paternalismo, do autoritarismo e do populismo na política, na sociedade e nas culturas brasileira e latino-americana, em períodos ditatoriais e democráticos, relacionando-os com as formas de organização e de articulação das sociedades em defesa da autonomia, da liberdade, do diálogo e da promoção da democracia, da cidadania e dos direitos humanos na sociedade atual.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
ENEM - 2016 A regulação das relações de trabalho compõe uma estrutura complexa, em que cada elemento se ajusta aos demais. A Justiça do Trabalho é apenas uma das peças dessa vasta engrenagem. A presença de representantes classistas na composição dos órgãos da Justiça do Trabalho é também resultante da montagem dessa regulação. O poder normativo também reflete essa característica. Instituída pela Constituição de 1934, a Justiça do Trabalho só vicejou no ambiente político do Estado Novo instaurado em 1937. ROMITA, A. S. Justiça do Trabalho: produto do Estado Novo. In: PANDOLFI, D. (Org.). **Repensando o Estado Novo**, Rio de Janeiro: Editora FGV, 1999. A criação da referida instituição estatal na conjuntura histórica abordada teve por objetivo A criação da referida instituição estatal na conjuntura histórica abordada teve por objetivo
- A) Legitimar os protestos fabris.
- B) Ordenar os conflitos laborais.
- C) Oficializar os sindicatos plurais.
- D) Assegurar os princípios liberais.
- E) Unificar os salários profissionais.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O texto diz que a Justiça do Trabalho foi instituída pela Constituição de 1934 e só prosperou no Estado Novo (1937), fazendo parte de uma engrenagem de regulação das relações de trabalho, com representantes classistas e poder normativo.
- Nesse contexto, o Estado varguista criou a Justiça do Trabalho para organizar e disciplinar os conflitos entre patrões e empregados, substituindo confrontos diretos por mediação estatal e normas controladas pelo Estado.
- Portanto, a alternativa correta é a B, Ordenar os conflitos laborais, que corresponde ao objetivo de regular e institucionalizar as disputas trabalhistas. O gabarito oficial B está correto.
- A alternativa A está errada, pois a instituição não legitimava protestos fabris, e sim buscava controlar a atuação dos trabalhadores.
- A alternativa C está errada, pois o Estado Novo não oficializou sindicatos plurais, mas sim um modelo sindical atrelado ao Estado, com sindicato único.
- A alternativa D está errada, pois o Estado Novo era autoritário e não tinha como objetivo assegurar princípios liberais.
- A alternativa E está errada, pois a Justiça do Trabalho não tinha a função de unificar salários, já que a fixação de condições de trabalho ocorria por meio de decisões normativas caso a caso.
💡 Dica: Analise o contexto histórico para entender o objetivo da instituição.
Alternativa por alternativa
O aluno pode imaginar que, por ser uma instituição voltada aos trabalhadores, ela existia para apoiar ou legitimar greves e protestos operários.
Correta, pois a Justiça do Trabalho foi criada para ordenar e mediar os conflitos entre trabalhadores e empregadores.
O aluno pode associar a Justiça do Trabalho à liberdade sindical e supor que ela oficializou múltiplos sindicatos, quando o modelo varguista era de sindicato único atrelado ao Estado.
O aluno pode confundir a regulação estatal com liberalismo, achando que a intervenção do Estado garantia princípios liberais de livre contratação, quando o regime era autoritário.
Por que engana: Confundir o papel da instituicao estatal com a legitimacao ou unificacao de movimentos trabalhistas, nao reconhecendo sua funcao de ordenar conflitos.
O aluno pode supor que uma instituição trabalhista teria como função uniformizar salários, interpretando de forma literal a ideia de regulação das relações de trabalho.
Raio-X da questão
instituição estatal
avaliacao
instituicao estatal · conflitos laborais
Revisar os objetivos das instituições estatais na história.
Confundir o papel da instituicao estatal com a legitimacao ou unificacao de movimentos trabalhistas, nao reconhecendo sua funcao de ordenar conflitos.
cidadania_etica
tomada_decisao
historico
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