— A praça é de todos, mas a prefeitura pode reservar um horário fixo para nossa celebração? — perguntou uma…

Questão

— A praça é de todos, mas a prefeitura pode reservar um horário fixo para nossa celebração? — perguntou uma representante religiosa em reunião do conselho municipal. O grupo também solicitou a instalação permanente de símbolos no local. Associações esportivas, culturais e de moradores usam a praça em outros dias e pediram regras para evitar conflitos de agenda. Durante o debate, lembrou-se que entidades religiosas podem apresentar suas demandas e participar de audiências, enquanto a praça é mantida com recursos públicos e deve atender à população diversa do município. Analise o caso e identifique a decisão que reconhece a participação religiosa no espaço público sem transformar o poder público em defensor de uma crença.

1. A) Conceder horário exclusivo ao grupo religioso por representar uma tradição local.
2. B) Exigir que usuários da praça respeitem ritos do grupo durante todos os eventos.
3. C) Excluir pedidos religiosos das reuniões para preservar a neutralidade do conselho.
4. D) Autorizar símbolos permanentes do grupo como parte da administração da praça.
5. E) Definir critérios públicos de uso da praça para organizações religiosas e não religiosas.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O caso trata de um espaço público mantido com recursos de todos, usado por diversos grupos, e de um pedido religioso por horário fixo e símbolos permanentes. A pergunta central é como reconhecer a participação religiosa sem que o Estado assuma uma crença.
2. Resolvendo por conta própria, a solução equilibrada é tratar religiosos e não religiosos com as mesmas regras, por meio de critérios públicos, transparentes e impessoais de uso da praça. Isso permite que entidades religiosas participem e façam demandas, sem privilégios e sem exclusão, e também organiza a agenda para evitar conflitos entre associações esportivas, culturais e de moradores.
3. A alternativa E traz exatamente essa solução, por isso é a correta, em concordância com o gabarito oficial.
4. Por que as demais estão erradas:
5. A) Dar horário exclusivo a um grupo religioso por tradição local é privilegiar uma crença com espaço público, o que fere a neutralidade estatal.
6. B) Obrigar usuários a seguir ritos de um grupo impõe uma prática religiosa a toda a população, o que é inadmissível em espaço público laico.
7. C) Excluir pedidos religiosos das reuniões seria restringir a participação de entidades que podem apresentar demandas, o que contraria o princípio de igualdade de participação.
8. D) Autorizar símbolos permanentes de um grupo como parte da administração transforma o poder público em defensor de uma crença específica.

💡 Dica: Analise o equilíbrio entre participação religiosa e laicidade do espaço público.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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