“Deixei Cochabamba depois de juntar dinheiro com minha família e vim para São Paulo porque uma prima conseguiu…

Questão

“Deixei Cochabamba depois de juntar dinheiro com minha família e vim para São Paulo porque uma prima conseguiu emprego em uma confecção”, relatou Mariela em um posto de atendimento a migrantes. Ela apresentou documento de identidade boliviano, informou que pretende trabalhar e alugar uma moradia na cidade, mas continuará visitando seus parentes na Bolívia. Mariela não relatou perseguição, conflito armado ou risco à sua vida. A atendente explicou que a regularização de sua permanência é importante para o acesso formal ao trabalho, à moradia e aos serviços públicos. Analise a situação de Mariela e identifique a política migratória regional mais adequada para regularizar sua permanência no Brasil.

1. A) A aplicação da deportação imediata, por ausência de contrato de trabalho antes da entrada no país.
2. B) A aplicação do reassentamento obrigatório, por migração realizada entre países da América do Sul.
3. C) A aplicação do reconhecimento como refugiada, por deslocamento motivado pela busca de emprego.
4. D) A aplicação de acolhimento emergencial, por fuga de conflito armado e risco à integridade física.
5. E) A aplicação do Acordo de Residência do Mercosul, com regularização baseada na nacionalidade boliviana.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve uma migração econômica: Mariela saiu da Bolívia para trabalhar em São Paulo, pretende alugar moradia e manter vínculos com a família, e não relata perseguição, conflito armado ou risco à vida. Ou seja, não há motivo de proteção internacional, mas sim a busca por trabalho e melhores condições de vida.
2. Para esse tipo de situação, a política regional adequada é o Acordo sobre Residência para Nacionais dos Estados Partes do Mercosul, que a Bolívia integra como Estado associado. Ele permite que cidadãos de países do bloco e associados obtenham residência legal no país de destino com base na própria nacionalidade, sem depender de oferta de emprego prévia.
3. Essa regularização é o que garante o acesso formal ao trabalho, à moradia e aos serviços públicos, como a atendente destacou.
4. A alternativa A está errada, pois a deportação não é aplicável a alguém que busca regularização e não há ausência de documentação ou infração que justifique a medida; a falta de contrato prévio não é fundamento válido para deportação.
5. A alternativa B está errada, porque reassentamento é uma medida para pessoas refugiadas em situação de vulnerabilidade que são transferidas de um país de acolhimento para outro, e não se aplica pelo simples fato de a migração ocorrer dentro da América do Sul.
6. A alternativa C está errada, pois o reconhecimento como refugiada exige fundamento de perseguição, grave violação de direitos ou conflito, e a busca por emprego não se enquadra nesses critérios.
7. A alternativa D está errada, porque o acolhimento emergencial pressupõe fuga de conflito armado ou risco à integridade física, o que o texto expressamente afasta.
8. Assim, a alternativa E é a mais adequada e coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Analise as informações sobre a situação migratória e as políticas brasileiras para migrantes.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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