Em abril de 1992, o presidente peruano Alberto Fujimori anunciou, em rede nacional, a dissolução do Congresso…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e caracterizar a presença do paternalismo, do autoritarismo e do populismo na política, na sociedade e nas culturas brasileira e latino-americana, em períodos ditatoriais e democráticos, relacionando-os com as formas de organização e de articulação das sociedades em defesa da autonomia, da liberdade, do diálogo e da promoção da democracia, da cidadania e dos direitos humanos na sociedade atual.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Em abril de 1992, o presidente peruano Alberto Fujimori anunciou, em rede nacional, a dissolução do Congresso e a intervenção em órgãos do Judiciário. Na mesma noite, tropas cercaram prédios públicos e emissoras de televisão tiveram sua programação interrompida. O governo justificou as medidas pela necessidade de combater a crise econômica e grupos armados. Para uma mostra sobre a história política latino-americana, estudantes selecionaram esses registros e relatos de jornais da época, procurando explicar como instituições representativas foram afetadas. Com base nos registros apresentados, elabore a legenda interpretativa que melhor caracteriza o processo político descrito.
- A) A concentração de poderes no Executivo, com restrição às instituições de controle democrático.
- B) A preservação da separação dos poderes, com fortalecimento das instituições de controle democrático.
- C) A transferência de decisões ao eleitorado, com fortalecimento das instituições de controle democrático.
- D) A descentralização administrativa, com fortalecimento das instituições de controle democrático.
- E) A ampliação da autonomia do Legislativo, com fortalecimento das instituições de controle democrático.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- Identifique os fatos descritos no enunciado. Em abril de 1992, Alberto Fujimori dissolveu o Congresso e interveio em órgãos do Judiciário, tropas cercaram prédios públicos e emissoras de TV foram interrompidas. Ou seja, o Executivo passou a controlar ou neutralizar outros poderes e meios de fiscalização.
- Relacione esses fatos com o conceito de separação de poderes. Em um regime democrático, Legislativo e Judiciário fiscalizam o Executivo. Quando o Executivo dissolve o Legislativo e interfere no Judiciário, há concentração de poderes e enfraquecimento dos mecanismos de controle.
- Verifique as alternativas. A alternativa A descreve exatamente isso: concentração de poderes no Executivo com restrição às instituições de controle democrático. Está correta.
- Analise as demais. A alternativa B é errada porque o enunciado mostra o oposto da preservação da separação dos poderes. A alternativa C é errada porque não houve consulta ao eleitorado; a decisão foi unilateral. A alternativa D é errada porque não houve descentralização administrativa, e sim centralização de decisões. A alternativa E é errada porque o Legislativo foi dissolvido, e não ampliado em sua autonomia.
- Observação: como todas as alternativas terminam com 'fortalecimento das instituições de controle democrático', esse trecho é incompatível com o processo descrito em todas elas; a diferença decisiva está na primeira parte de cada alternativa, o que torna a A a única coerente com os fatos.
💡 Dica: Analise o contexto histórico e relacione os fatos com o conceito de ruptura institucional.
Alternativa por alternativa
Correta. A dissolução do Congresso, a intervenção no Judiciário e o controle sobre meios de comunicação indicam prática autoritária.
O aluno pode ter associado a intervenção a uma ação de defesa da ordem institucional, supondo que a separação dos poderes foi preservada. Não percebeu que a dissolução do Congresso a rompe.
O aluno pode ter confundido a medida com um mecanismo de consulta popular, como plebiscito ou referendo. Não notou que a decisão foi tomada unilateralmente pelo Executivo.
O aluno pode ter entendido que medidas de governo que ocorrem em diferentes áreas representam descentralização. Não percebeu que o enunciado descreve centralização de decisões no Executivo.
O aluno pode ter lido apenas a palavra 'instituições' e associado o Congresso a poder independente. Não notou que o Legislativo foi dissolvido, o que reduz e não amplia sua autonomia.
Raio-X da questão
ruptura institucional e autoritarismo
diagnostico
história política da América Latina
estude o conceito de golpe de estado e suas consequências políticas
Confundir a dissolução do Congresso com medidas democráticas ou não reconhecer a gravidade da intervenção autoritária.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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