No acervo digital de um jornal, estudantes encontram uma notícia de abril de 1964 sobre a troca de governo no…

Questão

No acervo digital de um jornal, estudantes encontram uma notícia de abril de 1964 sobre a troca de governo no Brasil. O texto informa que o Congresso Nacional declarou vaga a Presidência da República e, dias depois, escolheu indiretamente o novo presidente. Em outro documento do mesmo período, o Ato Institucional n. 1 autorizava o chefe do Executivo a suspender direitos políticos e a cassar mandatos de parlamentares. Embora afirmasse manter a Constituição de 1946, o ato alterava regras de exercício do poder e permitia afastar opositores sem as garantias previstas anteriormente. Esses documentos ajudam a compreender como decisões institucionais acompanharam a mudança de regime. Identifique a característica do processo político iniciado em 1964 que pode ser inferida dos documentos apresentados.

1. A) A manutenção do equilíbrio entre os Poderes, pois o Congresso controlava as cassações.
2. B) A preservação da soberania popular por meio da eleição direta do novo presidente.
3. C) A ampliação da participação partidária, com proteção integral aos direitos políticos.
4. D) A aplicação regular da Constituição de 1946, sem alterações nas regras de poder.
5. E) A substituição de garantias constitucionais por poderes excepcionais, restringindo a representação política.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O enunciado apresenta dois documentos de 1964: uma notícia sobre a declaração de vaga da Presidência e a eleição indireta do novo presidente pelo Congresso, e o Ato Institucional n. 1, que autorizava o Executivo a suspender direitos políticos e cassar mandatos, afastando opositores sem as garantias anteriores.
2. Ao analisar os documentos sem considerar o gabarito, percebe-se que o texto fala em manutenção formal da Constituição de 1946, mas com alteração das regras do exercício do poder. Isso indica que o processo político iniciado em 1964 substituiu garantias constitucionais por poderes excepcionais, o que reduziu a representação política e a segurança dos opositores.
3. Resposta correta: alternativa E, pois descreve exatamente essa substituição de garantias por poderes excepcionais e a restrição da representação política, característica que os documentos evidenciam.
4. Por que as outras estão erradas: A) o Congresso não mantinha equilíbrio, pois o próprio ato permitia cassações pelo Executivo; B) não houve eleição direta, a escolha foi indireta pelo Congresso; C) os direitos políticos foram restringidos, e não protegidos integralmente; D) a Constituição foi alterada na prática pelo ato institucional, não aplicada sem mudanças.
5. Conclusão: o gabarito oficial E está correto e coincide com a análise feita a partir dos documentos.

💡 Dica: Analise os documentos para identificar características do regime político de 1964.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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