“Se os painéis apenas empilharem leis, o público perderá a mudança mais importante”, observou uma pesquisadora…

Questão

“Se os painéis apenas empilharem leis, o público perderá a mudança mais importante”, observou uma pesquisadora durante a preparação de uma mostra no arquivo municipal. O grupo reuniu o Estatuto do Índio, de 1973, que previa preservar culturas indígenas e integrá-las, de modo progressivo, à comunhão nacional. Também selecionou o artigo 231 da Constituição de 1988, que reconhece aos povos indígenas suas organizações sociais, costumes, línguas, crenças, tradições e direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Parte da equipe propôs organizar os documentos em ordem cronológica; outra defendeu que a exposição evidenciasse as diferentes formas pelas quais o Estado definiu a relação entre diversidade cultural, cidadania e território. Com base nos documentos, defina o eixo interpretativo que os painéis devem adotar para evidenciar a transformação do debate sobre diversidade no Brasil.

1. A) Apresentar a defesa de uma cultura brasileira única, pois a Constituição elimina diferenças entre grupos sociais.
2. B) Apresentar a ampliação da tutela estatal, pois a Constituição condiciona costumes e línguas indígenas à integração nacional.
3. C) Apresentar a passagem de uma política integracionista para o reconhecimento de povos indígenas como sujeitos de direitos coletivos.
4. D) Apresentar a permanência de uma política integracionista, pois ambos os textos submetem a vida indígena à cultura nacional.
5. E) Apresentar a troca de direitos territoriais por direitos culturais, pois o texto de 1988 abandona a proteção das terras indígenas.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Leia o enunciado com atenção. A pesquisadora defende que os painéis não apenas empilhem leis, mas mostrem a mudança mais importante, e o grupo traz dois documentos: o Estatuto do Índio (1973), que previa preservar culturas indígenas e integrá-las progressivamente à comunhão nacional, e o artigo 231 da Constituição de 1988, que reconhece organizações sociais, costumes, línguas, crenças, tradições e direitos originários sobre as terras.
2. Identifique o conteúdo de cada documento. No Estatuto de 1973, a lógica é integracionista: a cultura indígena é vista como algo a ser preservado, mas a meta final é incorporá-la à nação. Na Constituição de 1988, o índio aparece como sujeito de direitos próprios, reconhecido em sua diferença, com direitos coletivos sobre suas terras e modos de vida.
3. Identifique a transformação pedida. O eixo interpretativo deve mostrar a passagem de uma política integracionista para o reconhecimento da diversidade e de direitos coletivos. Isso corresponde exatamente à alternativa C.
4. Analise as alternativas erradas. A) está errada porque a Constituição de 1988 reconhece diferenças entre grupos, em vez de eliminá-las. B) está errada porque o artigo 231 garante autonomia cultural e não condiciona costumes à integração. D) está errada porque nega justamente a mudança que os documentos evidenciam. E) está errada porque o artigo 231 reforça, e não abandona, os direitos territoriais indígenas.
5. Conclusão. A alternativa C é a única que descreve a transformação do debate sobre diversidade no Brasil de forma coerente com os dois documentos e com a proposta de evidenciar as diferentes formas de o Estado definir a relação entre cultura, cidadania e território.

💡 Dica: Analise os documentos e identifique a mudança na abordagem do Estado sobre diversidade cultural e cidadania.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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