— Quero enviar meu relato, mas não quero que meu telefone apareça — disse uma moradora durante o teste do…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Aplicar os conceitos e pressupostos do direito digital em sua conduta e experiências com o cotidiano da cultura digital, bem como na produção e uso de artefatos computacionais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
— Quero enviar meu relato, mas não quero que meu telefone apareça — disse uma moradora durante o teste do aplicativo Memórias do Bairro. A ferramenta permite publicar áudios curtos sobre lugares da cidade em um mapa colaborativo. Para participar, a primeira versão exige nome completo, telefone, selfie e bairro. O termo de uso autoriza o aproveitamento dos áudios em quaisquer projetos futuros, e todos os voluntários da moderação conseguem abrir os cadastros e os arquivos originais. No teste, verificou-se que, para posicionar um relato no mapa e avaliar seu conteúdo, bastam um bairro aproximado e o áudio. A coordenação pretende manter a participação das pessoas, inclusive de quem prefere não revelar sua identidade, sem impedir a retirada posterior de contribuições. Analise o funcionamento descrito e identifique a reformulação que concilia a finalidade do aplicativo com os direitos das pessoas participantes.
- A) Adotar arquivamento permanente dos cadastros, mesmo após retirada do áudio, para preservar o histórico do mapa colaborativo.
- B) Adotar pseudônimo, coletar só o bairro, separar autorizações, restringir acessos e permitir exclusão dos dados.
- C) Adotar aceite único para todos os usos presentes e futuros, evitando que participantes precisem decidir sobre cada autorização.
- D) Adotar publicação dos perfis completos junto aos áudios para que visitantes possam verificar a autoria de cada relato.
- E) Adotar nome completo, telefone e selfie como exigências para reduzir relatos inadequados antes da publicação no mapa.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O problema central do aplicativo é o excesso de coleta e de exposição de dados. A primeira versão exige nome completo, telefone e selfie, mas o teste mostrou que basta um bairro aproximado e o áudio para posicionar e avaliar o relato. Além disso, o termo de uso autoriza usos futuros indefinidos e todos os moderadores acessam cadastros e arquivos originais.
- A finalidade do aplicativo é publicar relatos sobre lugares da cidade em um mapa colaborativo. Para isso, não é necessário identificar a pessoa. Portanto, o princípio da minimização de dados exige coletar apenas o necessário, o que corresponde ao bairro e ao áudio.
- A alternativa B reformula o sistema em cinco medidas coerentes com o caso: pseudônimo (protege a identidade), coleta apenas do bairro (minimização), separação das autorizações (o consentimento deixa de ser um aceite genérico), restrição de acessos (apenas quem precisa vê os dados) e exclusão dos dados (garante a retirada posterior de contribuições, exigida pela coordenação). Assim, a participação se mantém, inclusive de quem não quer se identificar.
- Por que as outras estão erradas:
- A) Manter cadastros após a retirada do áudio contraria a possibilidade de retirada posterior e o princípio de eliminar dados desnecessários.
- C) Um aceite único para usos futuros indefinidos retira da pessoa a decisão sobre cada uso, o que enfraquece o consentimento livre e informado.
- D) Publicar perfis completos expõe a identidade de quem prefere não se revelar, justamente o oposto do que o caso exige.
- E) Exigir nome, telefone e selfie aumenta a coleta de dados sem necessidade comprovada pelo teste, já que a moderação pode ser feita sem eles.
- Conclusão: a alternativa B é a única que concilia a finalidade do aplicativo com a privacidade e o controle das pessoas participantes. O gabarito oficial está correto.
💡 Dica: Analise os direitos de privacidade e a funcionalidade do aplicativo para propor uma solução equilibrada.
Alternativa por alternativa
O aluno entende que preservar o histórico do mapa justifica manter os cadastros mesmo após a retirada do áudio, ignorando o direito de exclusão.
A medida reduz dados ao necessário, delimita finalidades, protege a identidade e mantém controle sobre a contribuição no artefato digital.
O aluno acredita que um aceite único simplifica a participação e, por isso, é aceitável, sem perceber que o consentimento deve ser específico para cada finalidade.
O aluno associa transparência com a exibição completa da identidade, sem considerar que a publicação de perfis expõe quem pediu sigilo.
O aluno acredita que exigir mais dados de identificação reduz problemas de moderação, sem notar que o teste mostrou que esses dados não são necessários para posicionar e avaliar o relato.
Raio-X da questão
privacidade e uso de dados
avaliacao
direitos digitais e privacidade · funcionamento de aplicativos colaborativos
estude direitos digitais e proteção de dados pessoais
confundir anonimato com ausência de dados pessoais ou ignorar direitos de privacidade ao propor soluções.
ciencia_tecnologia
pensamento_critico
cotidiano
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