A 14ª Vara Federal de Minas Gerais condenou a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o governo do…

Questão

A 14ª Vara Federal de Minas Gerais condenou a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o governo do estado por violações dos direitos humanos e civis do povo indígena Krenak, que vive na região do Vale do Rio Doce. Em 1972, durante a ditadura militar, homens, mulheres e crianças foram expulsos de suas terras pelo governo e obrigados a viver confinados na Fazenda Guarani, pertencente à Polícia Militar, em Carmésia, a mais de 300 quilômetros de distância de suas terras. A medida teve o objetivo de facilitar a ação de posseiros vizinhos, que tomaram os mais de 4 mil hectares dos indígenas. Adaptado de g1.globo.com, 15/09/2021. A ação do governo brasileiro à época revela a seguinte postura diante de conflitos rurais: (UERJ 2022)

1. A) contenção violenta da reforma agrária
2. B) redistribuição autoritária da propriedade fundiária
3. C) expropriação arbitrária da comunidade tradicional
4. D) modernização conservadora da estrutura produtiva

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Leia o texto com atenção. Ele descreve que, em 1972, durante a ditadura militar, o governo expulsou homens, mulheres e crianças Krenak de suas terras e os confinou na Fazenda Guarani, a mais de 300 quilômetros de distância. A medida favoreceu posseiros vizinhos, que ocuparam mais de 4 mil hectares dos indígenas.
2. Identifique o tipo de ação praticada. O governo retirou à força um grupo que vivia em suas terras tradicionais, sem consulta e sem respeito aos seus direitos, para beneficiar terceiros. Isso caracteriza a retirada de bens de quem os possuía de forma ilegítima e arbitrária, ou seja, uma expropriação arbitrária de uma comunidade tradicional.
3. Verifique a alternativa C, que é o gabarito: 'expropriação arbitrária da comunidade tradicional' descreve exatamente a tirada das terras dos Krenak, feita sem base legal legítima e contra um povo indígena, que é uma comunidade tradicional.
4. Analise as erradas. A alternativa A está errada porque não se trata de conter a reforma agrária, já que não há参与 de trabalhadores sem terra organizados, e sim de um conflito envolvendo um povo indígena. A alternativa B está errada porque não houve redistribuição de terras pelo Estado, e sim a apropriação feita por posseiros. A alternativa D está errada porque a modernização conservadora refere-se à industrialização e ao avanço técnico do campo, o que não está descrito no texto.

💡 Dica: Analise o contexto histórico da ditadura militar e a relação com os conflitos fundiários.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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