Criação de municípios no estado do Rio de Janeiro desde 1991 Município criado | Município de origem 1. Aperibé…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e caracterizar as dinâmicas das populações, das mercadorias e do capital nos diversos continentes, com destaque para a mobilidade e a fixação de pessoas, grupos humanos e povos, em função de eventos naturais, políticos, econômicos, sociais, religiosos e culturais, de modo a compreender e posicionar-se criticamente em relação a esses processos e às possíveis relações entre eles.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Criação de municípios no estado do Rio de Janeiro desde 1991 Município criado | Município de origem 1. Aperibé | Santo Antônio de Pádua 2. Areal | Três Rios 3. Belford Roxo | Nova Iguaçu 4. Comendador Levy Gasparian | Três Rios 5. Cardoso Moreira | Campos 6. Guapimirim | Magé 7. Japeri | Nova Iguaçu 8. Quatis | Barra Mansa 9. Queimados | Nova Iguaçu 10. Rio das Ostras | Casimiro de Abreu 11. Varre e Sai | Natividade 12. Armação de Búzios | Cabo Frio 13. Carapebus | Macaé 14. Iguaba Grande | São Pedro da Aldeia 15. Macuco | Cordeiro 16. Pinheiral | Piraí 17. Porto Real | Resende 18. São Francisco de Itabapoana | São João da Barra 19. São José de Ubá | Cambuci 20. Seropédica | Itaguaí 21. Tanguá | Itaboraí 22. Mesquita | Nova Iguaçu Adaptado de ROCHA, Helenice A. B. e outros. História e patrimônio: Guapimirim. Rio de Janeiro: EdUERJ, 2012. O mapa político do estado do Rio de Janeiro foi substancialmente alterado no início da década de 1990, em função da criação de novos municípios, como indicam os dados acima. Duas causas para as diversas municipalizações ocorridas nesse período são: Duas causas para as diversas municipalizações ocorridas nesse período são: (UERJ 2014)
- A) expansão da fronteira agrícola – agravamento de disputas fundiárias
- B) crise das finanças estaduais – crescimento de polos industriais regionais
- C) revisão da legislação tributária – incremento de interações urbano-rurais
- D) promulgação da atual constituição brasileira – realização de plebiscitos locais
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- A questão pede as duas causas que explicam a criação de tantos municípios no estado do Rio de Janeiro a partir de 1991. Os dados da tabela mostram emancipações de distritos e municípios de origem, o que indica um processo político e jurídico geral, e não apenas econômico.
- O fator central é a Constituição Federal de 1988. Ela transferiu aos estados a competência para criar municípios, por meio de lei estadual, desde que fossem cumpridos requisitos como estudo de viabilidade municipal e consulta à população da área envolvida.
- O segundo fator são os plebiscitos locais. Essa consulta às populações interessadas era exigida para validar a emancipação, por isso se multiplicaram os processos de criação de municípios nos anos seguintes à nova Constituição.
- Portanto, a alternativa correta é a D, pois associa corretamente a promulgação da atual Constituição brasileira e a realização de plebiscitos locais às causas das municipalizações.
- Análise das demais alternativas. A: a expansão da fronteira agrícola não é a causa das emancipações listadas, que se concentram em áreas já ocupadas e urbanizadas da Baixada Fluminense, do Norte e da Costa do estado. B: a crise das finanças estaduais não explica o processo, pois a criação de municípios depende de regras constitucionais e de consulta local, e não de um ajuste fiscal do governo estadual. C: a revisão da legislação tributária não foi o motor das emancipações, e as interações urbano-rurais são consequência e não causa do processo.
💡 Dica: Analise o contexto histórico e a Constituição de 1988 para entender as causas das municipalizações.
Alternativa por alternativa
O aluno associa a criação de municípios à ocupação de novas terras para a agricultura, imaginando que a divisão territorial acompanha o avanço da produção rural.
O aluno supõe que governos estaduais em crise fiscal criam municípios para dividir encargos ou que a crise financeira provoca a emancipação, sem considerar a base constitucional do processo.
Por que engana: Confundir causas econômicas com causas políticas e legais para a criação dos municípios.
O aluno entende que mudanças na legislação tributária provocaram diretamente a criação de municípios e confunde causa com efeito ao citar interações urbano-rurais como motivo, e não como consequência.
CORRETA. A promulgação da Constituição Federal de 1988 ampliou a autonomia dos municípios e estabeleceu a necessidade de plebiscitos locais para a criação de novos municípios, o que explica o aumento das municipalizações no início da década de 1990.
Raio-X da questão
municipalização e Constituição 1988
diagnostico
Constituição Federal de 1988 · processo de municipalização
Estude a Constituição Federal de 1988 e o processo de municipalização no Brasil.
Confundir causas econômicas com causas políticas e legais para a criação dos municípios.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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