— Mas a Câmara não tinha maioria? — perguntou um tipógrafo, ao ver o jornal anunciar a troca do ministério. —…

Questão

— Mas a Câmara não tinha maioria? — perguntou um tipógrafo, ao ver o jornal anunciar a troca do ministério. — Tinha, sim — respondeu um comerciante, lembrando o que ouvira nas rodas políticas do Rio de Janeiro, no fim da década de 1860. — Mesmo assim, o imperador chamou outro grupo para formar governo. Depois, falou-se em nova eleição para “refazer” a Câmara. O tipógrafo comentou que, nas ruas, alguns diziam que votar não bastava, pois a escolha do ministério dependia de decisões acima dos deputados. Outros defendiam que essa intervenção evitava crises e mantinha a ordem, equilibrando interesses do trono, dos partidos e das elites provinciais. A conversa terminou com uma dúvida: afinal, quem mandava mais na política do Império — os eleitos ou quem podia trocar o governo? Analise a situação narrada e identifique o mecanismo político do Segundo Reinado que ajuda a explicar esse jogo de forças entre imperador, ministério e Câmara.

1. A) Autonomia provincial plena que permitia às assembleias locais escolherem diretamente os ministros
2. B) Realização de plebiscito nacional que decidiu substituir a monarquia por uma república
3. C) Intervenção militar que destituiu o imperador e instalou governo provisório no Rio de Janeiro
4. D) Uso do Poder Moderador para nomear gabinetes e dissolver a Câmara quando convinha
5. E) Adoção do voto universal que obrigava o imperador a aceitar sempre a maioria eleita

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve um impasse entre o imperador, o ministério (gabinete) e a Câmara dos deputados. O imperador troca o governo mesmo com a Câmara tendo maioria, e fala-se em nova eleição para refazer a Câmara. Isso indica um mecanismo que dava ao monarca poder acima da vontade dos eleitos. Passo 2: Esse mecanismo é o Poder Moderador, previsto na Constituição de 1824, que permitia ao imperador nomear e demitir ministros, sancionar leis, dissolver a Câmara e convocar novas eleições. Passo 3: Por isso a alternativa D é a correta, pois descreve exatamente o uso do Poder Moderador para nomear gabinetes e dissolver a Câmara quando convinha. Passo 4: A alternativa A está errada, pois no Império as províncias tinham autonomia limitada, e os ministros eram nomeados pelo imperador, não pelas assembleias provinciais. Passo 5: A alternativa B está errada, pois não houve plebiscito que substituísse a monarquia no Segundo Reinado; a república só foi proclamada em 1889 por golpe militar. Passo 6: A alternativa C está errada, pois a intervenção militar que derrubou o imperador ocorreu em 1889 e não faz parte do jogo de forças descrito no texto, que é institucional. Passo 7: A alternativa E está errada, pois o voto no Império era censitário e restrito, não universal, e o imperador não era obrigado a aceitar sempre a maioria eleita. Conclusão: o jogo de forças narrado revela que quem podia trocar o governo tinha mais poder do que a maioria eleita, graças ao Poder Moderador.

💡 Dica: Analise o papel do Poder Moderador no Segundo Reinado para entender a relação entre imperador, ministério e Câmara.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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