— Você coloca CPF também? — perguntou Nara, enquanto preenchia um formulário on-line para o mutirão de doação…

Questão

— Você coloca CPF também? — perguntou Nara, enquanto preenchia um formulário on-line para o mutirão de doação do coletivo do bairro. O formulário seria usado apenas para organizar os turnos e entrar em contato com voluntários. Mesmo assim, o rascunho tinha campos para nome completo, telefone, e-mail, CPF, endereço e data de nascimento. A planilha de respostas ficaria salva na conta pessoal de quem criou o formulário e seria compartilhada com dois comerciantes que ajudariam com brindes. Nara comentou que, na semana anterior, uma conhecida teve o número de telefone divulgado sem querer depois que uma lista “de organização” foi repassada em grupos. O grupo quer evitar problemas e usar o formulário de forma responsável no ambiente digital. Com base no texto, identifique a ação que melhor aplica um pressuposto do direito digital ao coletar e usar os dados desse formulário.

1. A) Solicitar CPF e data de nascimento para confirmar a identidade de todos os voluntários.
2. B) Manter todos os campos e compartilhar a planilha para facilitar a entrega dos brindes.
3. C) Guardar a planilha por tempo indeterminado para reutilizar em futuros mutirões.
4. D) Limitar os campos ao necessário e informar a finalidade antes do envio das respostas.
5. E) Repassar a lista de telefones aos comerciantes, pois eles também apoiam o mutirão.

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. O enunciado descreve um formulário que coleta muitos dados (nome, telefone, e-mail, CPF, endereço, data de nascimento) para uma finalidade simples, que é organizar turnos e contatar voluntários. Também há compartilhamento com comerciantes e um vazamento anterior de telefone.
2. O pressuposto do direito digital aplicável aqui é o da minimização e da finalidade: só se coletam dados adequados, relevantes e limitados ao necessário, e o titular deve ser informado sobre para que eles servem antes de fornecê-los.
3. A alternativa D aplica exatamente isso: limitar os campos ao necessário e informar a finalidade antes do envio. Essa é a ação que melhor se encaixa no pressuposto e no caso.
4. Por que as outras estão erradas: A exige CPF e data de nascimento sem necessidade para organizar turnos, o que contraria a minimização; B mantém todos os campos e espalha a planilha, ampliando a exposição; C guarda dados por tempo indeterminado, sem finalidade que o justifique; E repassa telefones a terceiros sem consentimento e sem finalidade ligada ao mutirão.
5. Concluindo, D é a resposta correta e coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Analise o texto e escolha a alternativa que respeita os princípios do direito digital.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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