Cerca de 18 pedidos por mês chegam à prefeitura para uso do Parque Central em eventos. Segundo a secretaria…

Questão

Cerca de 18 pedidos por mês chegam à prefeitura para uso do Parque Central em eventos. Segundo a secretaria (estimativa interna), quase metade vem de grupos ligados a tradições religiosas, que solicitam encontros com músicas e falas ao microfone. Em uma reunião do conselho comunitário, alguns moradores defendem que esses encontros “melhoram o convívio” e ajudam campanhas solidárias. Outros reclamam do barulho e dizem que o poder público não deveria “tomar partido”. Para organizar o espaço, foi sugerido um regulamento: inscrições abertas para qualquer grupo, limite de volume e horário, e uma regra de que ninguém pode ser obrigado a participar de ritos para permanecer no parque. Um representante religioso pediu também prioridade fixa para sua tradição, alegando que ela tem mais participantes na cidade. Com base no texto, identifique a decisão da prefeitura que melhor aplica limites e possibilidades da atuação de tradições religiosas na esfera pública, mantendo a igualdade de direitos.

1. A) Reservar horários fixos para a tradição com mais seguidores, por representar a maioria dos moradores
2. B) Proibir atividades religiosas no parque para evitar conflitos e garantir neutralidade do poder público
3. C) Adotar critérios públicos e iguais de agendamento, com limites de som e sem obrigar participação em ritos
4. D) Permitir que cada grupo selecione quem pode permanecer no parque durante seu evento, conforme sua crença
5. E) Exigir que eventos autorizados comecem com oração para reforçar valores considerados importantes à cidade

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. Identifique o problema central da questão: como a prefeitura deve organizar o uso de um espaço público por grupos religiosos sem privilegiar nenhuma tradição e sem impor práticas religiosas a ninguém.
2. Os princípios que o texto sugere são a igualdade de direitos entre grupos, a limitação de incômodos coletivos (como o barulho) e a liberdade de cada pessoa para não participar de ritos. A decisão correta deve combinar esses três elementos.
3. Resolvendo por conta própria, a alternativa C atende a esses princípios: critérios públicos e iguais de agendamento tratam todos os grupos da mesma forma, os limites de som protegem o convívio com os demais moradores e a regra de não obrigar participação em ritos preserva a liberdade individual. O gabarito oficial, C, coincide com essa análise.
4. Por que as outras estão erradas: A concede prioridade fixa à tradição majoritária, o que quebra a igualdade de direitos e transforma número de seguidores em privilégio. B proíbe atividades religiosas, o que restringe um direito e não é a forma adequada de garantir neutralidade, pois a neutralidade do Estado exige tratamento igual, não exclusão. D permite que cada grupo selecione quem pode permanecer no espaço, o que fere o uso público e a liberdade de todos. E obriga a oração em eventos autorizados, o que impõe prática religiosa e viola a liberdade de crença e a laicidade do poder público.
5. Conclusão: a decisão que melhor aplica limites e possibilidades da atuação religiosa na esfera pública, mantendo a igualdade, é a C.

💡 Dica: Analise as propostas considerando igualdade e respeito à diversidade religiosa.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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