Ao decidir sobre pedidos de uso de espaços públicos por diversos grupos religiosos, qual critério analítico…

Questão

Ao decidir sobre pedidos de uso de espaços públicos por diversos grupos religiosos, qual critério analítico garante tratamento justo e respeito à liberdade de crença?

1. A) Restringir o uso de espaços aos grupos com mais recursos.
2. B) Tratar todas as solicitações religiosamente iguais, sem critérios.
3. C) Favoritar grupos religiosos majoritários nas decisões.
4. D) Utilizar a popularidade de uma religião como critério principal.
5. E) Aplicar critérios neutros e uniformes (disponibilidade, finalidade secular e igualdade de acesso) sem favorecimento.

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. Resolvendo por conta própria, o enunciado pergunta qual critério analítico garante tratamento justo e respeito à liberdade de crença ao decidir pedidos de uso de espaços públicos por grupos religiosos diversos.
2. Um tratamento justo exige que a decisão não dependa da religião praticada, da sua popularidade ou do poder econômico do grupo. O princípio correto é a neutralidade do Estado, aplicada por meio de critérios objetivos e uniformes que valem para todos.
3. A alternativa E traz exatamente isso: disponibilidade do espaço, finalidade secular do uso e igualdade de acesso. Esses critérios são aplicados da mesma forma a qualquer grupo, por isso garantem justiça e não favorecem nenhuma crença.
4. A alternativa A está errada, pois restringir o uso aos grupos com mais recursos cria discriminação econômica e exclui os menos favorecidos.
5. A alternativa B está errada, pois tratar as solicitações sem critérios gera arbitrariedade; a igualdade exige critérios claros, não ausência de critérios.
6. A alternativa C está errada, pois favorecer grupos majoritários viola a neutralidade estatal e a liberdade religiosa das minorias.
7. A alternativa D está errada, pois usar a popularidade da religião como critério principal faz da maioria o fator decisivo, o que é incompatível com a igualdade de tratamento.
8. Conclusão: a resposta correta é a E, coincidindo com o gabarito oficial.

💡 Dica: Analise os princípios de igualdade e liberdade religiosa.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

Questões parecidas com resolução

• Quando uma tradição religiosa solicita uso de espaço público para ritual, qual limite legítimo deve ser avaliado…
• Em uma cidade onde diferentes religiões convivem, um grupo religioso deseja realizar um evento em espaço público. Quais…
• Ao decidir sobre apoio financeiro público a eventos de caráter religioso, qual medida prática assegura tratamento…
• Qual princípio deve orientar um gestor público ao decidir sobre políticas que envolvem crenças religiosas para garantir…
• Qual medida administrativa municipal demonstra tratamento igualitário a celebrações de crenças diferentes em espaços…
• Ao analisar pedido de financiamento público a evento religioso-cultural, qual critério indica que a ação evita…