"O mar nao e vazio", disse uma pescadora durante a audiencia publica. Na costa de um municipio brasileiro, um…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar a produção de diferentes territorialidades em suas dimensões culturais, econômicas, ambientais, políticas e sociais, no Brasil e no mundo contemporâneo, com destaque para as culturas juvenis.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
"O mar nao e vazio", disse uma pescadora durante a audiencia publica. Na costa de um municipio brasileiro, um consorcio pediu autorizacao para instalar aerogeradores no mar e cabos ate uma subestacao em terra. O projeto promete aumentar a arrecadacao e atrair empresas, mas moradores de duas comunidades pesqueiras relatam que a area prevista coincide com rotas de navegacao e pontos de pesca. Operadores de turismo defendem a paisagem e passeios de barco; uma ONG pressiona por protecao de recifes proximos. A prefeitura afirma que a decisao cabe ao licenciamento estadual, enquanto o orgao ambiental exige que o municipio apresente proposta de gestao do uso do espaco costeiro, com regras claras e monitoramento, antes de emitir as condicionantes. Com base no texto, avalie qual encaminhamento fortalece uma gestao territorial que reconheca usos e poderes distintos sobre o mesmo espaco costeiro, reduzindo a tendencia de impor um unico interesse.
- A) Manter a decisao apenas no licenciamento estadual, pois a escala local nao tem papel na definicao de regras de uso do litoral.
- B) Conceder exclusividade ao consorcio na area marinha, tratando o conflito como obstaculo ao desenvolvimento e evitando novas audiencias.
- C) Instituir zoneamento negociado com regras de uso, compensacoes e monitoramento, formalizando a co-gestao entre atores locais e Estado.
- D) Proibir toda atividade economica na area e transforma-la em unidade de protecao integral, independentemente da presenca humana.
- E) Permitir que cada grupo utilize o espaco como sempre fez, sem delimitacoes, para evitar custos e acelerar a implementacao do projeto.
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- O enunciado descreve um conflito pelo uso do mesmo espaço costeiro e marinho entre um consórcio (aerogeradores e cabos), pescadores artesanais, operadores de turismo e uma ONG preocupada com recifes. A pergunta pede o encaminhamento que reconheça usos e poderes distintos sobre o mesmo espaço, evitando impor um único interesse.
- Resolvendo por conta própria, o caminho que atende a essa exigência é aquele que cria regras compartilhadas para o uso do espaço, distribuindo o uso entre atividades compatíveis, prevendo compensações para quem perde acesso e monitorando os resultados. Isso é justamente um zoneamento negociado com participação local e do Estado, ou seja, uma co-gestão.
- A alternativa C contempla exatamente esses elementos: regras de uso, compensações, monitoramento e co-gestão entre atores locais e Estado. Portanto, a letra correta é C, coincidindo com o gabarito oficial.
- Por que as outras estão erradas:
- A) Retira a escala local do processo, justamente o contrário do reconhecimento de poderes distintos, pois ignora pescadores e comunidades afetadas.
- B) Concede exclusividade a um único interesse e evita a participação, o que é a imposição de um único uso que a questão quer evitar.
- D) Proíbe toda atividade econômica e ignora a presença humana, eliminando os usos tradicionais em vez de reconhecê-los.
- E) Mantém o uso sem delimitações, o que tende a gerar mais conflito e não resolve a sobreposição de usos.
💡 Dica: Analise os interesses dos atores e escolha a alternativa que promove gestão compartilhada.
Alternativa por alternativa
Acredita que a decisão deve ficar restrita ao licenciamento estadual e que a comunidade local não tem papel na definição das regras de uso do litoral.
Entende que o interesse econômico do consórcio deve prevalecer e que a audiência pública é um obstáculo a ser evitado, em vez de um espaço de negociação de usos.
Por que engana: Escolher alternativas que ignoram a participação local ou que impõem exclusividade sem negociação.
Integra dimensoes economica, social, ambiental e politica, reconhecendo territorialidades sobrepostas e criando pactos de uso e controle do espaco.
Acha que a proteção ambiental exige eliminar qualquer atividade humana, ignorando que pescadores e comunidades fazem parte do território e devem ser reconhecidos na gestão.
Imagina que deixar cada grupo usar o espaço como sempre fez, sem regras, evita conflitos e custos, quando na prática a sobreposição sem delimitação tende a agravar a disputa.
Raio-X da questão
gestão territorial e uso do espaço
avaliacao
gestão territorial participativa · zoneamento ambiental
estude gestão territorial e zoneamento participativo
Escolher alternativas que ignoram a participação local ou que impõem exclusividade sem negociação.
educacao_ambiental
pensamento_critico
cotidiano
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