Por que um fundo internacional consegue influenciar politicas ambientais sem governar um territorio? Um…

Questão

Por que um fundo internacional consegue influenciar politicas ambientais sem governar um territorio? Um governo estadual da Amazonia decidiu apresentar ao Fundo Verde para o Clima um projeto de manejo florestal comunitario para reduzir emissoes e gerar renda. A proposta inclui metas anuais e um sistema de medicao e relatorio. Para liberar recursos, o fundo exige consulta a povos e comunidades tradicionais afetados, auditoria externa dos gastos e divulgacao publica dos resultados. Integrantes do governo afirmam que essas exigencias tornam o processo lento e que prioridades definidas por doadores podem deslocar demandas locais. Representantes do fundo respondem que o dinheiro e limitado, disputado por varios paises e pode ser suspenso se os criterios de transparencia e verificacao nao forem cumpridos. Com base no texto, identifique a diretriz mais adequada para elaborar um plano estadual que utilize o apoio do fundo e, ao mesmo tempo, enfrente criticamente limites e formas de atuacao de organismos internacionais.

1. A) Estabelecer que as metas do fundo tenham forca de lei acima das normas estaduais, independentemente de aprovacao legislativa local.
2. B) Estabelecer um comite local participativo e dados abertos para acompanhar metas e gastos exigidos, preservando a decisao do estado.
3. C) Estabelecer que a consulta a comunidades tradicionais seja dispensada para acelerar a liberacao do recurso e garantir a execucao rapida.
4. D) Estabelecer que o repasse seja automatico e igual para qualquer projeto aprovado, sem relatorios publicos nem verificacao externa.
5. E) Estabelecer que o descumprimento das metas permita intervencao coercitiva de organismos da ONU para executar o projeto no territorio.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O texto apresenta um projeto estadual na Amazônia que busca apoio do Fundo Verde para o Clima. O fundo exige consulta a comunidades tradicionais, auditoria externa e divulgação pública, enquanto o governo critica a lentidão e a possível influência de prioridades de doadores. A pergunta pede a diretriz que aproveite o apoio do fundo e, ao mesmo tempo, enfrente criticamente seus limites e formas de atuação.
2. A alternativa B reúne os dois lados: um comitê local participativo e dados abertos permitem cumprir as exigências de transparência e verificação do fundo, incorporam a participação das comunidades afetadas e mantêm a decisão com o estado, o que responde à crítica de que prioridades externas podem deslocar demandas locais.
3. A alternativa A está errada porque confere às metas de um organismo externo força de lei acima das normas estaduais, retirando a soberania e a aprovação legislativa local.
4. A alternativa C está errada porque dispensar a consulta às comunidades tradicionais viola direitos já exigidos pelo próprio fundo e ignora os povos diretamente afetados.
5. A alternativa D está errada porque repasse automático sem relatórios nem verificação contraria a exigência de transparência que o texto apresenta como condição para liberar recursos.
6. A alternativa E está errada porque intervenção coercitiva de organismos da ONU sobre o território não tem base no texto e desrespeita a soberania do estado, além de não ser a forma de atuação descrita.
7. Conclusão: a diretriz mais adequada é a B, pois equilibra cooperação internacional, controle social e autonomia estadual.

💡 Dica: Analise as exigências do fundo e as críticas para propor uma diretriz equilibrada.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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