Quase 15 milhões de pessoas solicitaram autorizações de residência temporária como "nômades digitais" em…

Questão

Quase 15 milhões de pessoas solicitaram autorizações de residência temporária como "nômades digitais" em cidades europeias em 2023. Cidades como Lisboa e Berlim criaram vistos especiais que permitem a esses trabalhadores migrar e aportar capital localmente por períodos de até um ano. Esse fluxo intensifica setores de coworking, serviços de hospedagem e comércio, gerando arrecadação tributária e influência cultural. Entretanto, alguns críticos apontam que a política atrai profissionais com alto poder de compra e amplia desigualdades urbanas, enquanto prefeitos defendem que o estímulo contribui para a fixação de talentos e o dinamismo econômico. Nesse contexto, políticos debatem regras de permanência, limites de renovação e acordos bilaterais de trânsito de mão de obra especializada. A partir do texto-base, identifique o conceito kantiano de direito que fundamenta a concessão de vistos para nômades digitais descrita.

1. A) Direito de asilo político
2. B) Doutrina lockeana da propriedade
3. C) Soberania estatal de restrição migratória
4. D) Direito cosmopolita de hospitalidade
5. E) Princípio do jus soli de nacionalização

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Identifique o conceito pedido. Na filosofia de Immanuel Kant, o direito cosmopolita limita-se ao direito de hospitalidade, isto é, o direito de um estrangeiro não ser tratado com hostilidade ao chegar ao território de outro país, desde que não cause dano. Kant não garante a permanência ilimitada, mas impede que o estrangeiro seja rejeitado de forma hostil.
2. Relacione o conceito ao texto. O enunciado descreve Lisboa e Berlim criando vistos especiais para que trabalhadores estrangeiros entrem, residam temporariamente e movimentem a economia local. Isso corresponde à ideia kantiana de acolher o estrangeiro como visitante em um espaço comum da humanidade, com regras de permanência e limites de renovação.
3. Analise as alternativas erradas. A) Asilo político é proteção a perseguidos por motivos políticos, e o texto não menciona perseguição. B) A doutrina lockeana trata da propriedade fundada no trabalho, tema que não aparece no texto como fundamento da concessão de vistos. C) A soberania estatal de restrição migratória é um princípio de poder do Estado, mas o texto descreve uma política de abertura e não de restrição, além de não ser um conceito kantiano de direito. E) O jus soli é critério de nacionalidade pelo local de nascimento, e o texto trata de residência temporária, não de nacionalização.
4. Conclusão. A alternativa D é a que melhor expressa o conceito kantiano aplicado à situação descrita, e coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Relacione o conceito kantiano de direito cosmopolita com a concessão de vistos para nômades digitais.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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