Cerca de 75% das tentativas de entrada em Ilha Verde foram negadas entre 2023 e 2025, segundo dados do Serviço…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e caracterizar as dinâmicas das populações, das mercadorias e do capital nos diversos continentes, com destaque para a mobilidade e a fixação de pessoas, grupos humanos e povos, em função de eventos naturais, políticos, econômicos, sociais, religiosos e culturais, de modo a compreender e posicionar-se criticamente em relação a esses processos e às possíveis relações entre eles.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Cerca de 75% das tentativas de entrada em Ilha Verde foram negadas entre 2023 e 2025, segundo dados do Serviço de Imigração local. A lei exige contrato de trabalho por prazo indefinido para emitir visto, resultando em 50 mil migrantes que optaram pela travessia ilegal de fronteiras marítimas. Paralelamente, empresas de tecnologia local revolucionaram o mercado de trabalho ao contratar mão de obra estrangeira em regime remoto, sem necessidade de visto. Esse conjunto de práticas alterou o padrão de circulação de pessoas e de capital: a mobilidade física deteriorou-se pelas restrições, enquanto o fluxo financeiro digital ampliou-se sem barreiras. Consequentemente, muitos migrantes ficaram sem vínculo jurídico e passaram a viver em situação precária. Analise o texto-base e identifique qual princípio kantiano de direito cosmopolita é violado pelas exigências migratórias descritas.
- A) Direito de hospitalidade universal
- B) Princípio do contrato social
- C) Direito à propriedade privada
- D) Princípio da justiça distributiva
- E) Princípio da soberania nacional
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- Identifique o conceito pedido. Em Kant, sobretudo em A Paz Perpétua, o direito cosmopolita é limitado às condições de hospitalidade universal: todo estrangeiro tem o direito de não ser tratado com hostilidade ao chegar ao território de outro, desde que não seja um inimigo, embora não tenha direito de residir ali sem autorização. Passo 2: Analise o texto. A lei exige contrato por prazo indefinido para emitir visto, e 75% das tentativas de entrada foram negadas. Isso barra o acesso do estrangeiro ao território, e 50 mil migrantes foram levados à travessia ilegal, o que mostra que a exigência funciona como recusa de acolhimento. Passo 3: Relacione com as consequências. Muitos migrantes ficaram sem vínculo jurídico e vivem em situação precária, o que contraria o espírito de acolhimento que Kant defende como condição para a paz entre os povos. Passo 4: Conclua. A alternativa A, direito de hospitalidade universal, é a violada. Passo 5: Verifique as demais. B) O contrato social é a base da formação do Estado e não é princípio de direito cosmopolita sobre o acolhimento de estrangeiros. C) A propriedade privada não é tratada no texto nem é princípio cosmopolita kantiano central para migrantes. D) A justiça distributiva trata da repartição de bens internos e não é o princípio violado pelas restrições de entrada. E) A soberania nacional é justamente o que as exigências migratórias expressam, por isso não está sendo violada. Passo 6: Observação sobre o trecho sobre fluxo financeiro digital. A ideia de que o capital circula sem barreiras enquanto as pessoas são barradas reforça a crítica kantiana, porque a hospitalidade não deve ser seletiva conforme o interesse econômico. Assim, o gabarito oficial A está correto.
💡 Dica: Leia atentamente o texto e relacione com os princípios kantianos do direito cosmopolita.
Alternativa por alternativa
Kant defende a hospitalidade universal como direito de visita sem hostilidade, violado pelas restrições que impedem entrada legal.
O aluno associa a restrição de entrada à ideia de contrato social, confundindo o pacto que funda o Estado com um direito dos indivíduos de circular entre Estados.
Por que engana: Confundir princípios kantianos com conceitos gerais de direito ou política migratória.
O aluno foca na palavra contrato e no vínculo de trabalho e acredita que o problema central é a propriedade ou os bens do trabalhador, sem ver que o texto trata da entrada no território.
O aluno imagina que a desigualdade entre quem consegue visto e quem não consegue seja uma questão de distribuição de bens, confundindo justiça distributiva interna com o direito de acolhimento entre Estados.
O aluno acredita que, por o Estado ter poder de decidir quem entra, a soberania está sendo violada, quando na verdade as exigências expressam exatamente essa soberania; o que o texto critica é o modo como ela é exercida.
Raio-X da questão
princípio kantiano direito cosmopolita
diagnostico
princípios kantianos básicos · direito cosmopolita
Estude os princípios kantianos do direito cosmopolita e suas implicações.
Confundir princípios kantianos com conceitos gerais de direito ou política migratória.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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