O Poder Legislativo é um dos pilares do Estado brasileiro e atua por meio do Congresso Nacional, composto pela…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Questão
O Poder Legislativo é um dos pilares do Estado brasileiro e atua por meio do Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. — Qual alternativa apresenta corretamente uma função típica do Poder Legislativo?
- A) Elaborar leis e fiscalizar a atuação do Poder Executivo
- B) Executar políticas públicas e comandar as forças armadas
- C) Julgar conflitos entre particulares em primeira instância
- D) Definir sentenças em processos criminais como regra geral
- E) Representar judicialmente a União em todos os processos
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- O enunciado pergunta qual alternativa apresenta corretamente uma função típica do Poder Legislativo, que é exercido pelo Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal).
- As funções típicas do Legislativo são legislar (elaborar leis) e fiscalizar os demais poderes, especialmente o Executivo, além de representar o povo e os estados.
- A alternativa A descreve exatamente essas duas funções: elaborar leis e fiscalizar a atuação do Poder Executivo. Ela está correta.
- A alternativa B está errada, pois executar políticas públicas e comandar as Forças Armadas são atribuições do Poder Executivo, chefiado pelo Presidente da República.
- A alternativa C está errada, pois julgar conflitos entre particulares em primeira instância é função típica do Poder Judiciário.
- A alternativa D está errada, pois definir sentenças em processos criminais como regra geral cabe ao Poder Judiciário, por meio de juízes e tribunais.
- A alternativa E está errada, pois representar judicialmente a União em processos é atribuição da Advocacia-Geral da União, que integra o Poder Executivo.
- Conclusão: o gabarito oficial A está correto.
💡 Dica: Identifique as atribuições próprias do Poder Legislativo e diferencie-as das funções dos demais poderes.
Alternativa por alternativa
Correta. Produzir leis e fiscalizar são funções típicas do Legislativo.
O aluno associa o Legislativo à ideia de governar e de chefiar o Estado, confundindo com as atribuições do Presidente da República.
Por que engana: Confundir as atribuições do Legislativo com as do Executivo, responsável por executar políticas públicas, ou com as do Judiciário, que julga conflitos e processos.
O aluno pensa que qualquer órgão estatal pode julgar conflitos, sem separar a função jurisdicional, que é exclusiva do Judiciário.
O aluno confunde a função de decidir processos com a atividade legislativa, achando que o Congresso participa de julgamentos criminais.
O aluno acredita que a representação judicial da União é função do Legislativo, por achar que o Congresso comanda o Estado como um todo.
Raio-X da questão
Funções do Poder Legislativo
revisao
Organização dos poderes do Estado · Separação dos poderes
Revise as funções típicas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Confundir as atribuições do Legislativo com as do Executivo, responsável por executar políticas públicas, ou com as do Judiciário, que julga conflitos e processos.
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tomada_decisao
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