No repositório online de uma turma de ex-alunos de design gráfico, cada participante publica modelos de…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Aplicar os conceitos e pressupostos do direito digital em sua conduta e experiências com o cotidiano da cultura digital, bem como na produção e uso de artefatos computacionais.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
No repositório online de uma turma de ex-alunos de design gráfico, cada participante publica modelos de apresentação para reutilização. O grupo discute como garantir respeito aos direitos digitais: alguns sugerem liberar sem restrição, outros propõem atribuir a autoria e permitir adaptações, e há quem defenda proibir uso comercial. Com base no texto, identifique qual estratégia de licenciamento melhor aplica os pressupostos do direito digital para assegurar atribuição de autoria e permitir modificações.
- A) compartilhar sem licença explícita, presumindo uso irrestrito
- B) aplicar licença proprietária com proibição de alterações
- C) lançar sob Creative Commons Não Comercial sem adaptações
- D) usar domínio público sem indicar autoria
- E) adotar licença Creative Commons Atribuição (CC BY)
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- O enunciado descreve três posições: liberar sem restrição, atribuir autoria e permitir adaptações, e proibir uso comercial. A pergunta pede a estratégia que melhor aplica os pressupostos do direito digital para garantir atribuição de autoria e permitir modificações.
- Resolvendo por conta própria, procuro uma licença que, ao mesmo tempo, exija que o autor seja citado e autorize alterações. A licença Creative Commons Atribuição (CC BY) faz exatamente isso: exige que se indique a autoria e permite adaptar, remixar e redistribuir o material, inclusive para fins comerciais.
- Conferindo as demais alternativas. A alternativa A é errada porque compartilhar sem licença explícita deixa o uso sem regras claras e não assegura a atribuição de autoria. A alternativa B é errada porque uma licença proprietária com proibição de alterações impede justamente a modificação pretendida. A alternativa C é errada porque a licença Não Comercial restringe o uso comercial e, ainda por cima, proíbe adaptações, contrariando os dois objetivos. A alternativa D é errada porque o domínio público dispensa autorização, mas não exige a indicação de autoria, e o enunciado pede que ela seja assegurada.
- Portanto, a estratégia mais adequada é a CC BY, que concilia atribuição de autoria e liberdade de modificação. O gabarito oficial E está correto e coincide com a minha resolução.
💡 Dica: Analise as características das licenças para identificar a que permite atribuição e modificações.
Alternativa por alternativa
O aluno acredita que a ausência de licença equivale a liberdade ampla sem consequências, ignorando que não há garantia de atribuição de autoria.
O aluno associa proteção dos direitos do autor apenas ao controle total, achando que proibir alterações é a forma correta de proteger a obra.
O aluno confunde a cláusula Não Comercial com a exigência de atribuição, acreditando que restringir o uso comercial já garante os objetivos do grupo, sem perceber que a proibição de adaptações contraria a permissão de modificações.
Por que engana: Confundir licenças que proíbem modificações com as que permitem adaptações e atribuição.
O aluno entende que obra em domínio público é totalmente livre e, por isso, dispensa a citação da autoria, sem observar que o enunciado exige atribuição.
CC BY exige crédito ao autor e permite adaptações, alinhando-se ao direito digital de atribuição e uso justo.
Raio-X da questão
licenciamento digital e direitos autorais
avaliacao
direitos autorais digitais · licenças Creative Commons
Estude os tipos de licenças digitais e seus direitos associados.
Confundir licenças que proíbem modificações com as que permitem adaptações e atribuição.
ciencia_tecnologia
tomada_decisao
cotidiano
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