No Salão do Trono do Palácio Imperial do Rio de Janeiro, em meados da década de 1850, representantes dos…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Identificar e analisar o equilíbrio das forças e os sujeitos envolvidos nas disputas políticas durante o Primeiro e o Segundo Reinado.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
No Salão do Trono do Palácio Imperial do Rio de Janeiro, em meados da década de 1850, representantes dos partidos Conservador e Liberal travavam intensos debates sobre a composição do gabinete ministerial. Embora as bancadas parlamentares buscassem influenciar a escolha dos ministros, memórias oficiais registram que o imperador recorria a um dispositivo institucional que lhe garantia palavra final na nomeação dos ministros, independente da preferência da maioria na Câmara dos Deputados. Analise o texto e identifique o sujeito político que concentrava a prerrogativa de intervir na escolha dos ministros durante o Segundo Reinado?
- A) Câmara dos Deputados
- B) Partido Conservador
- C) Poder Moderador
- D) Exército Imperial
- E) Conselho de Estado
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Leia o enunciado com atenção. O texto diz que o imperador tinha palavra final na nomeação dos ministros, independentemente da preferência da maioria na Câmara, e que isso se dava por meio de um dispositivo institucional.
- Identifique o dispositivo. No Segundo Reinado, o imperador exercia o Poder Moderador, previsto na Constituição de 1824 como a chave de toda a organização política, que lhe permitia nomear e demitir livremente os ministros de Estado, mesmo quando o gabinete não tinha apoio da maioria parlamentar.
- Analise as alternativas erradas. A Câmara dos Deputados é a casa legislativa que a maioria parlamentar representava, portanto não concentrava a prerrogativa de nomear ministros. O Partido Conservador era uma agremiação política que disputava influência sobre o gabinete, mas não tinha poder institucional formal para nomear ministros. O Exército Imperial era uma força armada subordinada ao governo e não possuía função de nomeação ministerial. O Conselho de Estado era um órgão consultivo do imperador, que opinava sobre assuntos, mas não tinha a palavra final na escolha dos ministros.
- Conclusão. O sujeito político que concentrava a prerrogativa de intervir na escolha dos ministros era o imperador, exercendo o Poder Moderador, alternativa C, em concordância com o gabarito oficial.
💡 Dica: Identifique o sujeito político que tinha a palavra final na nomeação dos ministros no Segundo Reinado.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter associado o poder de decisão ao órgão onde ocorriam os debates parlamentares, supondo que a maioria da Câmara escolhia o gabinete. O texto afirma justamente o contrário: o imperador decidia independentemente dessa maioria.
Por que engana: Confundir o Poder Moderador com a Câmara dos Deputados ou os partidos políticos ao indicar quem nomeava os ministros.
O aluno pode ter entendido que, por o Partido Conservador ser mencionado como protagonista dos debates, ele era quem controlava a escolha dos ministros. Partidos influenciam, mas não possuem a prerrogativa institucional de nomear ministros.
O Poder Moderador conferia ao imperador autoridade final para nomear ministros, independentemente do parlamento.
O aluno pode ter pensado que, em um país com forte tradição militar, o Exército exercia poder sobre a composição do governo. Essa intuição do senso comum não corresponde à estrutura institucional do Império, em que o Exército não nomeava ministros.
O aluno pode ter confundido um órgão consultivo de aconselhamento ao imperador com o detentor da decisão final. O Conselho de Estado opinava, mas a palavra final cabia ao imperador pelo Poder Moderador.
Raio-X da questão
Poder Moderador no Segundo Reinado
diagnostico
Estrutura política do Brasil Império · Funções dos poderes no Império
Estude o funcionamento do Poder Moderador e a estrutura política do Segundo Reinado.
Confundir o Poder Moderador com a Câmara dos Deputados ou os partidos políticos ao indicar quem nomeava os ministros.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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