— Sr. ministro, a dissolução da Câmara é urgente!, bradou um deputado do Partido Conservador no Palácio de…

Questão

— Sr. ministro, a dissolução da Câmara é urgente!, bradou um deputado do Partido Conservador no Palácio de Barbacena, em 4 de abril de 1842. Os liberais, resistentes às medidas fiscais impostas pelo governo do jovem imperador, encontravam-se em minoria na Casa legislativa e pressionavam o Conselho de Estado. O imperador D. Pedro II, ainda em formação política, precisava escolher entre apoiar o partido liberal ou ceder às pressões conservadoras. A dissolução da Câmara permitiria ao imperador convocar novas eleições e reequilibrar a composição parlamentar. Tanto ministros quanto líderes das facções discutiam estratégias para influenciar o voto dos eleitores provinciais. Analise o texto-base e identifique qual sujeito político possuía legalmente o poder de dissolver a Câmara dos Deputados.

1. A) Exercer a prerrogativa de dissolver a Câmara dos Deputados cabia ao imperador D. Pedro II.
2. B) Exercer a prerrogativa de dissolver a Câmara dos Deputados cabia ao Senado do Império.
3. C) Exercer a prerrogativa de dissolver a Câmara dos Deputados cabia aos eleitores provinciais.
4. D) Exercer a prerrogativa de dissolver a Câmara dos Deputados cabia ao presidente da Câmara.
5. E) Exercer a prerrogativa de dissolver a Câmara dos Deputados cabia ao Conselho de Estado.

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. Leia o texto-base com atenção. Ele menciona que a dissolução da Câmara permitiria ao imperador convocar novas eleições, o que já indica quem detinha essa prerrogativa.
2. Lembre-se do desenho institucional do Império do Brasil, estabelecido pela Constituição de 1824. Ela criou o Poder Moderador, exercido privativamente pelo imperador, que podia, entre outras atribuições, dissolver a Câmara dos Deputados e convocar novas eleições.
3. Portanto, a alternativa correta é a A: o poder de dissolver a Câmara dos Deputados cabia ao imperador D. Pedro II, como chefe do Poder Moderador.
4. Por que as outras estão erradas:
5. B) O Senado era vitalício e composto por membros escolhidos pelo imperador, não tinha a prerrogativa de dissolver a Câmara.
6. C) Os eleitores provinciais participavam das eleições, mas não tinham poder legal para dissolver a Câmara.
7. D) O presidente da Câmara era um cargo interno da própria Casa legislativa, sem poder de dissolvê-la.
8. E) O Conselho de Estado era um órgão consultivo do imperador; ele aconselhava, mas a decisão de dissolver cabia ao monarca.
9. Conclusão: o gabarito oficial está correto e a questão testa a compreensão do Poder Moderador no Segundo Reinado.

💡 Dica: Leia o texto atentamente para identificar o sujeito político com poder legal.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

Questões parecidas com resolução

• Manchete fictícia: Crise ministerial expõe embate político no reinado. Em meados de 1856, jornais de várias províncias…
• No Salão do Trono do Palácio Imperial do Rio de Janeiro, em meados da década de 1850, representantes dos partidos…
• Manchete fictícia: No início de 1840, após a antecipação da maioridade de D. Pedro II, observou-se acirrada disputa…
• Manchete fictícia: jornais de várias províncias descrevem, em meados da década de 1840, conflitos entre deputados…
• Dados ilustrativos: levantamentos de historiadores indicam que, no Segundo Reinado (1840-1889), o Imperador D. Pedro II…
• Bandeirolas tremulam ao vento enquanto no salão do Paço Imperial, deputados se reúnem para discutir as reformas…

Todas as questões de O Brasil do Segundo Reinado: política e economia