Recorte histórico: Em 1945, ainda nos esforços de reconstrução pós-Segunda Guerra Mundial, países aliados…

Questão

Recorte histórico: Em 1945, ainda nos esforços de reconstrução pós-Segunda Guerra Mundial, países aliados promoveram a criação das Nações Unidas para prevenir novos conflitos e proteger a dignidade humana. Em 10 de dezembro de 1948, a Assembleia Geral adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento que elencou direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais. Embora não fosse um tratado vinculante, a Declaração serviu de referência moral e legal para a elaboração de constituições nacionais e legislações de diversos países. Instituições internacionais revitalizaram mecanismos de denúncia e monitoramento de violações. Esse marco influenciou a criação de cortes e comissões de direitos humanos, consolidando princípios universais de dignidade. A partir do texto-base, identifique como a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 contribuiu para a afirmação dos direitos fundamentais e da dignidade humana.

1. A) Instituir imediatamente cortes criminais internacionais permanentes
2. B) Estabelecer um padrão moral e legal adotado em constituições nacionais
3. C) Determinar a criação de ONGs para fiscalizar governos
4. D) Criar um tratado internacional imediatamente vinculante para todos os Estados
5. E) Fortalecer o poder do Conselho de Segurança das Nações Unidas

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

1. O texto-base afirma que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, embora não fosse um tratado vinculante, serviu de referência moral e legal para a elaboração de constituições nacionais e legislações de diversos países. Passo 2: Isso significa que a Declaração funcionou como um padrão moral e legal, orientando a formulação de normas internas e consolidando princípios universais de dignidade. Passo 3: A alternativa B descreve exatamente essa contribuição, por isso está correta. Passo 4: A alternativa A está errada, pois o texto cita a influência na criação de cortes e comissões, mas não a instituição imediata de cortes criminais permanentes. Passo 5: A alternativa C está errada, pois o texto fala em mecanismos de denúncia e monitoramento, não em determinar a criação de ONGs. Passo 6: A alternativa D está errada, pois o próprio texto diz que a Declaração não era um tratado vinculante. Passo 7: A alternativa E está errada, pois o texto não menciona o Conselho de Segurança nem o fortalecimento de seu poder. Passo 8: Conclusão: o gabarito oficial B está correto.

💡 Dica: Leia o texto com atenção para identificar a contribuição da Declaração.

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