Ouvidos pelas comissões da Assembleia Nacional Constituinte, diversos segmentos da sociedade brasileira…

Questão

Ouvidos pelas comissões da Assembleia Nacional Constituinte, diversos segmentos da sociedade brasileira promoveram iniciativas de debate e proposição de direitos que deveriam integrar o novo texto constitucional. Em várias cidades, foram organizadas comissões populares, que realizaram audiências públicas para colher sugestões de trabalhadores, estudantes e membros de movimentos sociais. Igrejas e organizações não governamentais mobilizaram voluntários para eventos locais, enquanto grupos de cidadãos coletaram milhares de assinaturas em abaixo-assinados que defendiam a inclusão de direitos sociais e coletivos. Esses esforços visavam assegurar a participação direta da população nos rumos da Carta de 1988. Analise o texto e identifique qual ação exemplifica a mobilização da sociedade na definição dos direitos sociais na Constituição de 1988.

1. A) Proposta de líderes partidários para inserir cláusulas sobre duração do mandato presidencial.
2. B) Pressão de altos comandos militares para manter estabilidade institucional.
3. C) Criação de comissões populares para debater direitos com audiências em municípios.
4. D) Realização de debates acadêmicos restritos a universidades federais.
5. E) Articulação de juristas da Assembleia Nacional Constituinte para redigir artigos técnicos.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

1. O texto descreve iniciativas da sociedade civil durante a Assembleia Nacional Constituinte: comissões populares em várias cidades, audiências públicas com trabalhadores, estudantes e movimentos sociais, mobilização de voluntários por igrejas e ONGs e abaixo-assinados com milhares de assinaturas. Todas essas ações têm o mesmo objetivo: garantir a participação direta da população na definição dos direitos sociais da Constituição de 1988.
2. Procuramos, entre as alternativas, a que descreve uma ação da própria sociedade, organizada de forma participativa e voltada a direitos sociais. A alternativa C, criação de comissões populares para debater direitos com audiências em municípios, corresponde exatamente ao que o texto relata.
3. Por que as outras estão erradas:
4. A) Trata de propostas de líderes partidários sobre mandato presidencial, ação de elite política e não de direitos sociais nem de mobilização popular.
5. B) Pressão de comandos militares busca estabilidade institucional, ou seja, age de cima para baixo e não reflete a participação da população.
6. D) Debates restritos a universidades federais são limitados a um grupo específico, em oposição à ideia de participação ampla descrita no texto.
7. E) Articulação de juristas dentro da Constituinte é um trabalho técnico interno ao órgão, sem envolvimento direto da sociedade.
8. Conclusão: a alternativa C é a única que mostra a sociedade mobilizada, em diálogo com a Constituinte, na definição de direitos sociais. O gabarito oficial C está correto.

💡 Dica: Leia o texto atentamente e relacione as ações descritas com a participação popular na Constituição de 1988.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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