Lâmpadas fluorescentes percorrem as ruas do distrito de Santa Clara ao entardecer, mas o sistema falha com…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Aplicar os conceitos de Estado, nação, território, governo e país para o entendimento de conflitos e tensões na contemporaneidade, com destaque para as situações geopolíticas na América e na África e suas múltiplas regionalizações a partir do pós-guerra.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Lâmpadas fluorescentes percorrem as ruas do distrito de Santa Clara ao entardecer, mas o sistema falha com frequência e gera reclamações. Para resolver o problema, moradores apresentaram ao Conselho Municipal de Meio Ambiente proposta de adoção de lâmpadas de LED sustentáveis; protocolaram pedido de manutenção na Ouvidoria da Prefeitura; entregaram à Câmara de Vereadores projeto de lei que cria um programa de iluminação comunitária; e aguardam cronograma de execução pela Secretaria de Serviços Urbanos. Analise o texto e identifique qual órgão ou canal de participação social tem competência para deliberar políticas públicas municipais de meio ambiente?
- A) Ouvidoria da Prefeitura
- B) Câmara de Vereadores
- C) Conselho Municipal de Meio Ambiente
- D) Secretaria de Serviços Urbanos
- E) Assembleia Legislativa Estadual
✅ Resposta correta: alternativa C
Resolução passo a passo
- Leia o enunciado com atenção. Os moradores procuraram quatro caminhos diferentes para resolver o problema das lâmpadas: uma proposta ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, um pedido de manutenção à Ouvidoria, um projeto de lei à Câmara de Vereadores e a espera por um cronograma da Secretaria de Serviços Urbanos.
- A pergunta pede o órgão com competência para deliberar políticas públicas municipais de meio ambiente. O Conselho Municipal de Meio Ambiente é um órgão colegiado de participação social, com representantes do poder público e da sociedade, criado para discutir e deliberar sobre políticas ambientais do município. Por isso, a alternativa C é a correta.
- Por que as outras estão erradas: a Ouvidoria da Prefeitura recebe reclamações e pedidos de serviço, mas não delibera políticas; a Câmara de Vereadores legisla e aprova leis, mas o texto indica que ela recebeu um projeto de lei, não que tenha competência de deliberar a política ambiental em si; a Secretaria de Serviços Urbanos executa e programa serviços, sem função deliberativa de política ambiental; a Assembleia Legislativa Estadual atua no âmbito estadual, e a questão trata de competência municipal.
- Concordo com o gabarito oficial C. Em síntese, o termo-chave é deliberar políticas públicas de meio ambiente no nível municipal, função típica de um conselho municipal de participação social.
💡 Dica: Diferencie as funções dos órgãos municipais e identifique qual delibera sobre políticas ambientais.
Alternativa por alternativa
O aluno associou o canal de reclamações e pedidos de manutenção à capacidade de resolver e decidir sobre o problema. A Ouvidoria apenas encaminha demandas, sem deliberar políticas.
O aluno entendeu que, por ser o órgão que recebe projetos de lei e cria programas, a Câmara é a instância que delibera toda política pública. Ela legisla, mas o foco da pergunta é o canal de participação social voltado ao meio ambiente.
Por que engana: Confundir o Conselho Municipal de Meio Ambiente, que delibera sobre políticas ambientais, com a Ouvidoria, que recebe reclamações, ou com a Secretaria, que executa serviços.
Conselho Municipal de Meio Ambiente é canal de participação social com função deliberativa em políticas ambientais municipais (EF04GE03).
O aluno confundiu execução de serviços com deliberação de políticas. A Secretaria cuida da operação e do cronograma de serviços urbanos, sem competência deliberativa sobre política ambiental.
O aluno ignorou o recorte municipal do enunciado, que fala do distrito e do Conselho Municipal, e considerou o nível estadual como o mais amplo e, por isso, competente.
Raio-X da questão
Participação social e políticas ambientais
avaliacao
Organização política municipal · Participação social em políticas públicas
Revise as atribuições dos conselhos municipais, da Câmara, da Ouvidoria e das secretarias.
Confundir o Conselho Municipal de Meio Ambiente, que delibera sobre políticas ambientais, com a Ouvidoria, que recebe reclamações, ou com a Secretaria, que executa serviços.
educacao_ambiental
tomada_decisao
cotidiano
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