Dados ilustrativos: em 1821, a Coroa portuguesa promoveu a reorganização territorial do Brasil, transformando…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Caracterizar a organização política e social no Brasil desde a chegada da Corte portuguesa, em 1808, até 1822 e seus desdobramentos para a história política brasileira.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Dados ilustrativos: em 1821, a Coroa portuguesa promoveu a reorganização territorial do Brasil, transformando as antigas capitanias hereditárias em províncias governadas por presidentes nomeados pela metrópole. Essa medida buscava ajustar o controle central sobre as administrações locais, ao mesmo tempo em que criava unidades administrativas com atribu ições definidas em leis gerais. O relato dos governadores indica que as províncias passaram a contar com quadros burocráticos padronizados, prontos para executar políticas públicas e interagir diretamente com as autoridades de Lisboa. Com base no texto, identifique qual proposta de instituição política local aprofundaria o processo de descentralização iniciado com a criação das províncias em 1821.
- A) Reforçar o poder do Conselho Ultramarino em Lisboa
- B) Criar assembleias legislativas provinciais com representantes locais
- C) Fortalecer as câmaras municipais como órgãos consultivos sem poder legislativo
- D) Ampliar as ordens enviadas de Lisboa aos governos provinciais
- E) Manter o sistema de capitanias hereditárias sem alterações
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- O enunciado pergunta qual proposta aprofundaria a descentralização iniciada com a criação das províncias. Descentralizar significa transferir poder de decisão do centro para unidades locais. Passo 2: A alternativa B, criar assembleias legislativas provinciais com representantes locais, faz exatamente isso, pois dá às províncias órgãos próprios para legislar sobre assuntos locais, com participação de representantes da própria região. Passo 3: A alternativa A está errada, porque reforçar o Conselho Ultramarino em Lisboa concentraria decisões no centro, o oposto da descentralização. Passo 4: A alternativa C está errada, porque câmaras consultivas sem poder legislativo não ampliam a autonomia decisória local. Passo 5: A alternativa D está errada, porque ampliar ordens vindas de Lisboa reforça o controle central, contrariando o texto, que fala em ajustar o controle central. Passo 6: A alternativa E está errada, porque manter as capitanias sem alterações ignora a reorganização descrita no texto e não descentraliza nada. Passo 7: Observação: o texto é um dado ilustrativo e o próprio enunciado apresenta a reorganização como fictícia ou simplificada; na história real, as capitanias hereditárias já não tinham a função original em 1821 e as discussões de autonomia local passaram pelas Cortes de Lisboa, mas isso não altera a resposta pedida, que depende apenas do raciocínio sobre o texto dado. O gabarito B está coerente com esse raciocínio.
💡 Dica: Relacione a criação das províncias com a ampliação da participação política local.
Alternativa por alternativa
O aluno pode imaginar que, por o texto falar em controle central, a solução seria fortalecer um órgão de Lisboa. Confunde centralização administrativa com descentralização.
As assembleias provinciais com representantes locais permitiriam que as províncias participassem da elaboração de leis e tomassem decisões próprias, ampliando seu poder político.
O aluno pode associar descentralização apenas a mais participação local, sem perceber que órgãos meramente consultivos não têm poder de decisão. Confunde participação consultiva com autonomia política.
Por que engana: Confundir descentralização com o reforço do controle metropolitano e escolher uma alternativa que mantém ou amplia as ordens enviadas de Lisboa, em vez de atribuir poder legislativo a representantes locais.
O aluno pode ler o texto como se a administração provincial precisasse apenas executar ordens, interpretando a padronização burocrática como sinal de autonomia. Não percebe que ampliar ordens de Lisboa aumenta a centralização.
O aluno pode acreditar que manter a estrutura antiga é neutro e não impede a descentralização. Ignora que o texto descreve uma reorganização já feita e pede uma proposta que avance nela.
Raio-X da questão
Descentralização política provincial
avaliacao
Organização política colonial portuguesa · Centralização e descentralização política
Revise a organização política do Brasil no período joanino e a função das assembleias provinciais.
Confundir descentralização com o reforço do controle metropolitano e escolher uma alternativa que mantém ou amplia as ordens enviadas de Lisboa, em vez de atribuir poder legislativo a representantes locais.
cidadania_etica
tomada_decisao
historico
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