Em uma narrativa fictícia, um comerciante lisboeta relata: “Desde 1821, ouço falar das novas Juntas…

Questão

Em uma narrativa fictícia, um comerciante lisboeta relata: “Desde 1821, ouço falar das novas Juntas Provinciais de Governo instaladas em províncias como Pernambuco e Minas. Dizem que agora representantes locais, como o ouvidor e o capitão-mor, discutem diretamente assuntos fiscais e decisões judiciárias, sem depender exclusivamente do Rio de Janeiro. Antes, todas as ordens vinham da Corte; hoje, essas Juntas reúnem elites locais para deliberar sobre cobranças de tributos e organização da justiça. Ainda assim, continuamos exportando açúcar para Portugal e importando seus produtos, mas sinto que o poder se distribuiu um pouco mais entre quem vive nesta terra.” Analise o texto-base e identifique qual medida exemplifica a descentralização administrativa promovida no Brasil entre 1808 e 1822.

1. A) Instituição de uniformização de tarifas alfandegárias em todo o território
2. B) Extinção de cargos de corregedores nas províncias para reduzir intervenções locais
3. C) Criação da Imprensa Régia para publicação de jornais sem censura prévia
4. D) Manutenção do pacto colonial restringindo comércio apenas à Metrópole
5. E) Estabelecimento de Juntas Provinciais de Governo com autonomia para deliberar localmente

✅ Resposta correta: alternativa E

Resolução passo a passo

1. O texto descreve Juntas Provinciais de Governo instaladas em províncias como Pernambuco e Minas, nas quais elites locais deliberam sobre tributos e justiça sem depender exclusivamente do Rio de Janeiro. Isso caracteriza descentralização administrativa, ou seja, a transferência de poder de decisão do centro para as províncias.
2. A alternativa E traz exatamente essa medida: o estabelecimento de Juntas Provinciais de Governo com autonomia para deliberar localmente. Ela corresponde ao que o comerciante relata no texto-base e ao período entre 1808 e 1822, marcado pela criação dessas juntas após a Revolução do Porto e a Constituição portuguesa.
3. A alternativa A é errada porque uniformizar tarifas em todo o território é centralização, pois impõe uma regra única vinda de um poder central.
4. A alternativa B é errada porque extinguir corregedores reduziria a presença de um agente da Coroa, mas não cria autonomia decisória local nem é a medida descrita no texto.
5. A alternativa C é errada porque a Imprensa Régia, criada em 1808, foi um instrumento de controle e divulgação oficial da Coroa, e a publicação sem censura prévia não define descentralização administrativa; além disso, a própria Imprensa Régia estava sob controle estatal.
6. A alternativa D é errada porque o pacto colonial restringia o comércio à Metrópole, sendo a antítese de qualquer descentralização; o próprio texto menciona a continuidade da exportação de açúcar para Portugal como exemplo de dependência, não de autonomia.
7. Conclusão: a resposta correta é a alternativa E, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Leia atentamente o texto e identifique a medida que indica descentralização administrativa.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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