Nos anos seguintes à chegada da Corte portuguesa ao Brasil, surgiram mudanças na estrutura política que…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Caracterizar a organização política e social no Brasil desde a chegada da Corte portuguesa, em 1808, até 1822 e seus desdobramentos para a história política brasileira.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Nos anos seguintes à chegada da Corte portuguesa ao Brasil, surgiram mudanças na estrutura política que transformaram a administração local. Em muitas capitanias, oficiais régios instituíram novas instâncias de governo e justiça. Enquanto se criavam tribunais e conselhos com membros indicados pela Coroa, também começaram a funcionar Juntas Provinciais de Governo, formadas por representantes locais, com atribuição para deliberar sobre questões administrativas e encaminhar demandas à Corte no Rio de Janeiro. Analise o texto-base e identifique a medida que exemplifica descentralização administrativa promovida entre 1808 e 1822 no Brasil.
- A) Criação do Conselho Ultramarino no Brasil
- B) Transferência da Corte Portuguesa para o Rio de Janeiro
- C) Estabelecimento da Relação da Bahia como tribunal de apelação
- D) Nomeação de vereadores pela Coroa em câmaras municipais
- E) Instalação das Juntas Provinciais de Governo
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- Descentralização administrativa é a transferência de poder de decisão do centro para instâncias locais. Passo 2: O texto afirma que as Juntas Provinciais de Governo eram formadas por representantes locais e tinham atribuição para deliberar sobre questões administrativas. Passo 3: Logo, a instalação das Juntas Provinciais de Governo (alternativa E) é a medida que exemplifica descentralização entre 1808 e 1822, e o gabarito oficial está correto. Passo 4: A alternativa A está errada porque o Conselho Ultramarino era um órgão metropolitano sediado em Lisboa, ligado ao controle da Coroa sobre os domínios ultramarinos. Passo 5: A alternativa B está errada porque a transferência da Corte para o Rio de Janeiro concentrou o poder político na capital, o que é centralização. Passo 6: A alternativa C está errada porque a Relação da Bahia era uma instância judicial de apelação que mantinha a hierarquia judicial sob controle régio. Passo 7: A alternativa D está errada porque a nomeação de vereadores pela Coroa reforçava o controle central sobre as câmaras, o oposto da descentralização.
💡 Dica: Identifique no texto a ação que representa descentralização administrativa.
Alternativa por alternativa
O aluno pode supor que qualquer conselho criado no período, ou ligado ao Brasil, representa autonomia local. O Conselho Ultramarino era um órgão metropolitano de Lisboa, que centralizava decisões sobre as colônias.
O aluno pode confundir mudança de sede do governo com redistribuição de poder, achando que a presença da Corte no Rio de Janeiro descentralizou a administração. Na verdade, ela concentrou o poder na capital.
O aluno pode achar que a existência de um tribunal na colônia significa autonomia local. A Relação da Bahia, como tribunal de apelação, mantinha a hierarquia judicial centralizada.
O aluno pode ler apenas a palavra vereadores e Câmaras municipais, associando-as ao poder local sem notar que a nomeação feita pela Coroa é um mecanismo de controle central.
Por que engana: Confundir medidas centralizadoras com descentralizadoras ao analisar o texto.
As Juntas Provinciais reuniram representantes locais para deliberar autonomamente, indicando descentralização.
Raio-X da questão
descentralização administrativa no Brasil
diagnostico
estrutura política colonial
Estude o processo de descentralização administrativa no Brasil colonial.
Confundir medidas centralizadoras com descentralizadoras ao analisar o texto.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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