Como garantir respeito aos espaços onde comunidades tradicionais vivem há gerações? Líder indígena de uma…

Questão

Como garantir respeito aos espaços onde comunidades tradicionais vivem há gerações? Líder indígena de uma tribo na Amazônia afirma: “Nossa terra demarcada nos protege e mantém nossos costumes”. No mesmo estado, representantes de quilombolas destacam: “Precisamos de demarcação oficial para preservar nossa memória coletiva e nosso modo de vida”. Já povos das florestas de uma reserva legal solicitam regularização fundiária que reconheça direitos sobre áreas de coleta de frutos e plantas medicinais. Esses posicionamentos reforçam a importância de instrumentos jurídicos que definam limites territoriais de acordo com as práticas culturais e históricas de cada grupo. Analise o texto-base e identifique o argumento que reconhece a territorialidade dos remanescentes de quilombos de forma análoga ao reconhecimento das terras indígenas.

1. A) A adoção de demarcação oficial que assegure o uso tradicional das terras pelos quilombolas
2. B) O apoio a pesquisas científicas em terras quilombolas sem regulamentação fundiária
3. C) O incentivo ao arrendamento de lotes indígenas para cultivo comercial em larga escala
4. D) O financiamento de ecoturismo em reservas florestais sem consulta às comunidades tradicionais
5. E) A criação de unidades de conservação ambiental sem considerar usos tradicionais locais

✅ Resposta correta: alternativa A

Resolução passo a passo

1. Identifique o que a questão pede. O enunciado quer o argumento que reconhece a territorialidade dos remanescentes de quilombos de forma análoga ao reconhecimento das terras indígenas, ou seja, uma alternativa que trate o território quilombola como direito coletivo garantido por instrumento jurídico ligado aos usos tradicionais.
2. Analise o texto-base. Ele cita a demarcação oficial como instrumento que protege os modos de vida e a memória coletiva dos quilombolas, e a regularização fundiária que respeita práticas culturais e históricas. Esse é exatamente o paralelo com as terras indígenas, cuja demarcação garante a posse tradicional.
3. Resolva por conta própria. A alternativa A propõe a demarcação oficial que assegure o uso tradicional das terras pelos quilombolas. Isso reconhece a territorialidade quilombola da mesma forma que a demarcação reconhece a territorialidade indígena, então ela está correta e coincide com o gabarito oficial.
4. Por que as outras estão erradas. A alternativa B trata de pesquisas científicas sem regulamentação fundiária, o que não reconhece território nem direito de posse. A alternativa C propõe arrendamento de lotes indígenas para cultivo comercial em larga escala, o que contraria a proteção territorial indígena. A alternativa D financia ecoturismo sem consulta às comunidades, ignorando o texto, que valoriza a participação e os direitos locais. A alternativa E cria unidades de conservação sem considerar usos tradicionais, o que vai contra o argumento do texto.
5. Conclusão. A alternativa correta é a A, que coincide com o gabarito oficial. Não há divergência a registrar.

💡 Dica: Compare os argumentos sobre demarcação e direitos territoriais apresentados no texto.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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