Dados ilustrativos: Relatório de 2021 da ONG Aurora aponta que 65% de pessoas LGBTQIA+ relataram sofrer…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Dados ilustrativos: Relatório de 2021 da ONG Aurora aponta que 65% de pessoas LGBTQIA+ relataram sofrer discriminação ao buscar serviços públicos. Em resposta, o governo federal aprovou lei que proíbe qualquer distinção de acesso por orientação sexual, prevendo sanções a órgãos e servidores que violarem essa norma. Identifique o princípio da Declaração Universal dos Direitos Humanos evidenciado na situação descrita no texto-base.
- A) Igualdade perante a lei, sem distinções de orientação sexual
- B) Direito de expressar opiniões sem censura
- C) Aplicação imparcial das normas pelos tribunais
- D) Garantia de proteção contra ameaças à integridade física
- E) União solidária entre cidadãos para promover inclusão
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- O texto-base descreve que pessoas LGBTQIA+ sofrem discriminação ao buscar serviços públicos, e o governo aprovou lei que proíbe qualquer distinção de acesso por orientação sexual, com sanções para quem violar a norma. Passo 2: O princípio evidenciado é a igualdade perante a lei, previsto no artigo 7º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo o qual todas as pessoas são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, à igual proteção da lei. A lei elimina a distinção de tratamento e garante acesso igual. Passo 3: A alternativa B trata da liberdade de expressão, que não é o tema do caso, pois a situação trata de acesso a serviços e não de manifestação de opiniões. Passo 4: A alternativa C refere-se à imparcialidade do Judiciário na aplicação das normas, mas o texto fala de uma lei nova que proíbe a discriminação, não de decisões de tribunais. Passo 5: A alternativa D menciona proteção da integridade física, tema da vida e segurança pessoal, que não aparece no texto, onde a discriminação é de acesso a serviços. Passo 6: A alternativa E fala de solidariedade entre cidadãos, que é um espírito de fraternidade, enquanto a situação descrita envolve uma obrigação do Estado e não uma iniciativa voluntária entre pessoas. Conclusão: a alternativa correta é a A, em concordância com o gabarito oficial.
💡 Dica: Leia o texto e relacione com os princípios dos direitos humanos.
Alternativa por alternativa
O texto-base destaca proibição de discriminação e acesso igualitário, refletindo o princípio da igualdade da Declaração Universal.
Associa a situação a qualquer direito fundamental relacionado à manifestação pública de ideias, confundindo acesso a serviços com liberdade de expressão.
Por que engana: Confundir igualdade perante a lei com outros direitos como liberdade de expressão ou proteção física.
Acredita que o problema se resolve pela imparcialidade de juízes e tribunais na aplicação das normas, sem perceber que o caso trata de uma nova lei que impede a distinção desde o início.
Relaciona a discriminação a riscos físicos ou ameaças à segurança, tomando a violência como sinônimo de qualquer violação de direitos, sem ler que o texto trata de acesso a serviços.
Confunde o princípio da fraternidade, que depende de iniciativas solidárias entre cidadãos, com a obrigação estatal de garantir igualdade, deixando de identificar quem tem o dever de agir.
Raio-X da questão
Igualdade e direitos humanos
diagnostico
Princípios dos direitos humanos
Estude os princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Confundir igualdade perante a lei com outros direitos como liberdade de expressão ou proteção física.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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