Recorte histórico: Em 1834, o Ato Adicional sancionado pelo regente Diogo Feijó modificou a organização…

Questão

Recorte histórico: Em 1834, o Ato Adicional sancionado pelo regente Diogo Feijó modificou a organização política do Império do Brasil. O dispositivo transferiu a nomeação dos presidentes de província do governo central para as câmaras legislativas provinciais, ampliou o poder dos conselhos municipais e criou Assembleias Legislativas Provinciais com competência para arrecadar impostos locais. Essa reforma foi uma resposta às pressões de representantes provinciais que exigiam maior participação nas decisões políticas e buscava aliviar conflitos entre as elites regionais e o gabinete imperial. Analise o texto-base e identifique como o Ato Adicional de 1834 ilustra o equilíbrio de forças entre governo central e províncias?

1. A) A substituição das câmaras municipais por intendências nomeadas pelo imperador
2. B) A extinção das Assembleias Legislativas Provinciais em favor do Senado
3. C) A centralização de decisões por meio do fortalecimento do gabinete imperial
4. D) A descentralização de poder ao conferir mais autonomia política às províncias
5. E) O reforço do poder militar imperial nas províncias para manter a ordem

✅ Resposta correta: alternativa D

Resolução passo a passo

1. Leia o texto-base com atenção. Ele descreve três mudanças do Ato Adicional de 1834: a nomeação dos presidentes de província passou do governo central para as câmaras provinciais, os conselhos municipais ganharam mais poder e foram criadas Assembleias Legislativas Provinciais com competência para arrecadar impostos locais.
2. Identifique o conceito central da pergunta. Equilíbrio de forças entre governo central e províncias significa, nesse contexto, saber quanto poder ficou com o centro e quanto foi transferido para as regiões. Quando o poder é transferido para as províncias, temos descentralização.
3. Analise as mudanças descritas. Ao tirar do governo central a nomeação dos presidentes de província, ao criar assembleias com poder de arrecadar impostos e ao fortalecer os conselhos municipais, o Ato amplia a autonomia política regional. Isso corresponde à alternativa D, que fala em descentralização e mais autonomia às províncias.
4. Verifique as demais alternativas. A) está errada, pois o Ato não substituiu câmaras municipais por intendências nomeadas; ao contrário, ampliou o poder dos conselhos municipais. B) está errada, pois as Assembleias Legislativas Provinciais foram criadas pelo Ato, e não extintas. C) está errada, pois o movimento foi de descentralização, não de fortalecimento do gabinete imperial. E) está errada, pois o texto não menciona reforço militar e o foco da reforma é a participação política regional.
5. Conclusão. O gabarito oficial D está correto e coincide com a resolução feita de forma independente: o Ato Adicional de 1834 ilustra a descentralização do poder, com maior autonomia política das províncias frente ao governo central.

💡 Dica: Leia o texto atentamente e relacione as mudanças políticas com o equilíbrio de poder.

Alternativa por alternativa

Raio-X da questão

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