ENEM - 2014 PAIVA, M. Disponível em: www.redes.unb.br. Acesso em: 25 maio 2014 A discussão levantada na…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
ENEM - 2014 PAIVA, M. Disponível em: www.redes.unb.br. Acesso em: 25 maio 2014 A discussão levantada na charge, publicada logo após a promulgação da Constituição de 1988, faz referência ao seguinte conjunto de direitos: A discussão levantada na charge, publicada logo após a promulgação da Constituição de 1988, faz referência ao seguinte conjunto de direitos:
- A) Civis, como o direito à vida, à liberdade de expressão e à propriedade.
- B) Sociais, como direito à educação, ao trabalho e à proteção à maternidade e à infância.
- C) Difusos, como direito à paz, ao desenvolvimento sustentável e ao meio ambiente saudável.
- D) Coletivos, como direito à organização sindical, à participação partidária e à expressão religiosa.
- E) Políticos, como o direito de votar e ser votado, à soberania popular e à participação democrática.
✅ Resposta correta: alternativa B
Resolução passo a passo
- Identifique o contexto. A questão trata de uma charge publicada logo após a Constituição de 1988, período em que se discutiam direitos sociais como saúde, educação e previdência. Como a imagem não é fornecida, o raciocínio se apoia no texto e no gabarito: a charge faz referência a direitos que garantem condições materiais mínimas de vida.
- Relembre a classificação dos direitos. Os direitos civis protegem a liberdade individual frente ao Estado (vida, liberdade, propriedade). Os políticos garantem a participação no poder (votar e ser votado). Os sociais exigem ação do Estado para assegurar bem-estar (educação, trabalho, saúde, proteção à maternidade e à infância). Os difusos e coletivos pertencem a grupos indeterminados ou determinados, como meio ambiente ou categorias profissionais.
- Aplique ao gabarito. A alternativa B reúne direitos sociais, como educação, trabalho e proteção à maternidade e à infância, que são exatamente os direitos que a charge de 1988 discute, pois dependem de políticas públicas e de atuação do Estado. Portanto, B é a correta.
- Por que as demais estão erradas. A: os direitos citados são civis, que tratam de liberdades individuais e não de prestações do Estado. C: paz, desenvolvimento sustentável e meio ambiente são direitos difusos, que pertencem a toda a coletividade. D: organização sindical, participação partidária e expressão religiosa são direitos coletivos ou de liberdade associativa, não o conjunto tratado na charge. E: votar, ser votado e soberania popular são direitos políticos, ligados à cidadania eleitoral.
💡 Dica: Analise os tipos de direitos previstos na Constituição de 1988 e relacione com as alternativas.
Alternativa por alternativa
O aluno associa a Constituição apenas à liberdade individual e à propriedade, confundindo direitos civis com direitos sociais que exigem atuação do Estado.
Por que engana: Confundir os diferentes tipos de direitos (civis, sociais, difusos, coletivos, políticos) e suas características específicas.
Correta, pois a charge aborda direitos sociais como educação e trabalho, fundamentais na Constituição de 1988.
O aluno considera que qualquer direito ligado ao meio ambiente ou à paz é social, sem distinguir os direitos difusos, que pertencem a toda a coletividade.
O aluno interpreta que direitos de organização e participação em grupos são sempre coletivos e os iguala ao conjunto discutido na charge, sem identificar o foco em prestações sociais.
O aluno toma a participação popular e o debate político pós-redemocratização como sinônimo do tema da charge, sem perceber que a discussão trata de condições materiais de vida.
Raio-X da questão
direitos sociais na Constituição
diagnostico
direitos humanos fundamentais · Constituição Federal de 1988
Estude os diferentes tipos de direitos previstos na Constituição Federal de 1988.
Confundir os diferentes tipos de direitos (civis, sociais, difusos, coletivos, políticos) e suas características específicas.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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