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ENEM - 2013 Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma…

Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva

Habilidade BNCC EM13CHS603

Analisar a formação de diferentes países, povos e nações e de suas experiências políticas e de exercício da cidadania, aplicando conceitos políticos básicos (Estado, poder, formas, sistemas e regimes de governo, soberania etc.).

Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).

Questão

ENEM - 2013 Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas – _os decênviros_ – para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon. COULANGES, F. A cidade antiga. São Paulo. Martins Fontes, 2000. A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à

  1. A) Adoção do sufrágio universal masculino.
  2. B) Extensão da cidadania aos homens livres.
  3. C) Afirmação de instituições democráticas.
  4. D) Implantação de direitos sociais.
  5. E) Tripartição dos poderes políticos.

✅ Resposta correta: alternativa B

Resolução passo a passo

  1. O texto diz que, sem leis escritas, os patrícios manipulavam a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas, os decênviros, para escrever as leis. Ou seja, a passagem da tradição oral para a lei escrita está ligada à luta dos plebeus para ter acesso à lei e participar da vida política. Passo 2: Essa luta levou à extensão da cidadania aos homens livres, que antes eram excluídos das decisões e da proteção jurídica. Por isso a alternativa B é a correta. Passo 3: A alternativa A está errada porque o sufrágio universal masculino é uma conquista de épocas posteriores e não é o que o texto descreve; o foco é o acesso à lei. Passo 4: A alternativa C está errada porque a existência de leis escritas não equivale, por si só, à afirmação de instituições democráticas, e o texto não trata de democracia. Passo 5: A alternativa D está errada porque os direitos sociais são uma conquista dos séculos XIX e XX e não aparecem no texto, que trata de leis e justiça. Passo 6: A alternativa E está errada porque a tripartição dos poderes foi formulada por Montesquieu no século XVIII, muito depois da Roma antiga, e o texto não menciona divisão de poderes.

💡 Dica: Analise o contexto histórico da legislação romana e a influência grega.

Alternativa por alternativa

A Erradaerro: Conceitual

O aluno associa a participação política antiga ao voto moderno e supõe que a luta dos plebeus resultou em sufrágio universal masculino, sem considerar que o texto trata do acesso à lei escrita.

B Correta

A extensão da cidadania aos homens livres permitiu a formalização das leis, garantindo direitos e deveres, o que é central na questão.

C Erradaerro: Interpretaçãoa que mais engana

O aluno generaliza que toda criação de leis escritas significa instituições democráticas, desconsiderando que o texto não fala em democracia e que Roma tinha um regime de forte domínio das elites.

Por que engana: Confundir a extensão da cidadania com a adoção do sufrágio universal, que são conceitos distintos na história romana.

D Erradaerro: Conceitual

O aluno aplica ao mundo antigo o conceito de direitos sociais, que pertence a épocas posteriores, confundindo proteção jurídica com garantias de bem-estar social.

E Erradaerro: Conceitual

O aluno pensa que qualquer organização política com leis escritas já possui separação de poderes, quando a tripartição é uma formulação moderna associada a Montesquieu.

Raio-X da questão

Dificuldade Média
Leitura medio
Discriminação medio
Peso pedagógico medio
Autonomia do enunciado depende_texto
Cobertura da habilidade unica
🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ situacional🧩 progressao
🎯 Conceito central

legislação romana antiga

📌 Objetivo

avaliacao

🧱 Pré-requisitos

legislação romana antiga · sistema político romano

📚 Reveja

Estude a formação das primeiras leis romanas e a influência da legislação grega.

⚠️ Erro mais comum

Confundir a extensão da cidadania com a adoção do sufrágio universal, que são conceitos distintos na história romana.

🌎 Tema transversal

cidadania_etica

🤝 Socioemocional

pensamento_critico

🏫 Contexto

historico

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