A colonização no Brasil pela coroa portuguesa teve sua origem no sistema de Capitanias Hereditárias que…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar a produção de diferentes territorialidades em suas dimensões culturais, econômicas, ambientais, políticas e sociais, no Brasil e no mundo contemporâneo, com destaque para as culturas juvenis.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
A colonização no Brasil pela coroa portuguesa teve sua origem no sistema de Capitanias Hereditárias que definiu a propriedade e a posse das terras. No início do século XIX, com a vinda de imigrantes europeus para o Brasil, estabeleceu-se a Lei de Terras de 1850, com o intuito de normatizar a propriedade e o seu uso. Sobre o domínio de terras no Brasil, no contexto das Capitanias Hereditárias e da Lei de 1850, assinale a alternativa correta. UEL - 2015
- A) Os donatários eram impedidos pela Coroa Portuguesa de vender suas terras. A Lei de Terras definiu que as terras públicas poderiam tornar-se propriedade privada somente pela compra.
- B) Os donatários se isentavam da defesa de suas terras, convocando o poder real para fazê-la. Com a vinda dos imigrantes, a Lei de Terras possibilitou a apropriação aos desprovidos de recursos.
- C) Os recursos empregados pelos donatários viabilizaram o pleno sucesso do modelo das capitanias. Com a Lei de Terras, expandiu-se o domínio do setor industrial pelo monopólio do poder econômico.
- D) O sistema de capitanias vigorou até o século XIX quando aconteceram as insurreições do Maranhão e da Bahia. A Lei de Terras impedia que a mão de obra livre pudesse se locomover para as atividades industriais.
- E) A Coroa tinha o direito de confiscar todos os metais preciosos extraídos das capitanias. A Lei de Terras facilitou a ocupação ilegal e o arrendamento das terras consideradas devolutas.
✅ Resposta correta: alternativa A
Resolução passo a passo
- Lembre o que as capitanias hereditárias eram. A Coroa dava a donatários a administração de faixas de terra, mas a propriedade continuava pertencendo à Coroa. Os donatários podiam distribuir sesmarias, porém não podiam vender ou alienar a capitania como se fosse propriedade plena, pois isso dependia de autorização real. Passo 2: Analise a Lei de Terras de 1850. Ela proibiu a aquisição de terras devolutas por simples ocupação (posse) e passou a exigir compra para que uma terra pública se tornasse propriedade privada. Passo 3: Verifique a alternativa A. Ela afirma que os donatários eram impedidos pela Coroa de vender suas terras e que a Lei de Terras só permitia a transformação de terras públicas em privadas pela compra. Essas duas afirmações estão de acordo com o conhecimento escolar, por isso A é a resposta. Passo 4: Por que as outras estão erradas. B: os donatários tinham a obrigação de defender suas capitanias, e a Lei de 1850 restringiu a apropriação de terras, em vez de facilitá-la para os desprovidos de recursos. C: a maioria das capitanias fracassou por falta de recursos, e a Lei de Terras não expandiu o monopólio industrial. D: as insurreições do Maranhão e da Bahia não marcaram o fim do sistema de capitanias no século XIX, e a Lei de Terras não impedia a mão de obra livre de se deslocar para atividades industriais. E: a Coroa cobrava o quinto sobre metais preciosos, mas não confiscava todos eles, e a Lei de Terras combateu a ocupação ilegal, não a facilitou. Passo 5: Observação sobre o enunciado: ele situa a Lei de 1850 no início do século XIX, mas ela é de meados do século. Isso não altera a resolução da questão.
💡 Dica: Compare as características das Capitanias Hereditárias e da Lei de Terras de 1850 para identificar a alternativa correta.
Alternativa por alternativa
CORRETA. A alternativa descreve corretamente a restrição de venda de terras pelos donatários e a regulamentação da propriedade pela Lei de Terras.
O estudante acredita que os donatários estavam isentos de defender suas terras e que a Lei de Terras abriu espaço para que pessoas sem recursos se apropriassem de terras. Ele inverte a responsabilidade pela defesa e o sentido social da lei.
Por que engana: Confundir as regras de venda e posse de terras entre donatários e a Coroa, levando a uma interpretação errada das leis de terras.
O estudante supõe que as capitanias tiveram sucesso pleno graças aos recursos dos donatários e que a Lei de Terras favoreceu o domínio industrial. Ele confunde o contexto agrário e fundiário da lei com um processo de industrialização.
O estudante associa o fim das capitanias às insurreições do Maranhão e da Bahia e entende que a Lei de Terras impedia a mão de obra livre de se locomover. Ele mistura datas e eventos sem relação direta com o tema da questão.
O estudante entende que a Coroa confiscava todos os metais preciosos das capitanias e que a Lei de Terras facilitava a ocupação ilegal. Ele confunde o quinto real com confisco total e inverte o objetivo da lei, que era coibir a posse irregular.
Raio-X da questão
domínio de terras no Brasil colonial e imperial
avaliacao
sistema de Capitanias Hereditárias · Lei de Terras de 1850
Estude o sistema de Capitanias Hereditárias e a Lei de Terras de 1850 e suas implicações na propriedade de terras no Brasil.
Confundir as regras de venda e posse de terras entre donatários e a Coroa, levando a uma interpretação errada das leis de terras.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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