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Em 2024, o município de Recife iniciou o processo de tombamento de um antigo mercado público construído no…

Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva

Habilidade BNCC EM13LGG601

Apropriar-se do patrimônio artístico de diferentes tempos e lugares, compreendendo a sua diversidade, bem como os processos de legitimação das manifestações artísticas na sociedade, desenvolvendo visão crítica e histórica.

Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).

Questão

Em 2024, o município de Recife iniciou o processo de tombamento de um antigo mercado público construído no início do século XX. O procedimento foi motivado pelo valor arquitetônico do edifício e por sua importância para a memória das atividades comerciais e culturais da cidade. Após o tombamento, qualquer intervenção que altere suas características deverá ser analisada pelo órgão responsável pela proteção do patrimônio cultural. Considerando a situação apresentada, qual é a principal finalidade do tombamento do mercado público?

  1. A) Transferir a autoria histórica do edifício para o órgão responsável.
  2. B) Substituir as características originais por um padrão arquitetônico contemporâneo.
  3. C) Assegurar a proteção do bem e de seus valores culturais para as gerações futuras.
  4. D) Autorizar a comercialização do bem como patrimônio cultural municipal.
  5. E) Impedir qualquer uso público do bem após o reconhecimento oficial.

✅ Resposta correta: alternativa C

Resolução passo a passo

  1. O enunciado descreve um mercado público do início do século XX que está em processo de tombamento por seu valor arquitetônico e por sua importância para a memória comercial e cultural de Recife. Também afirma que qualquer intervenção que altere suas características passará a ser analisada pelo órgão de proteção do patrimônio.
  2. Tombamento é o instrumento jurídico pelo qual o poder público reconhece um bem como patrimônio cultural e cria regras para preservá-lo. Ele não cria propriedade, não altera a história do bem e não proíbe usos por si só. Seu objetivo é manter o bem e seus valores para a sociedade atual e para as futuras gerações.
  3. A alternativa C está correta porque afirma exatamente essa finalidade: assegurar a proteção do bem e de seus valores culturais para as gerações futuras.
  4. A alternativa A está errada, pois o tombamento não transfere autoria histórica, que é um fato do passado e não um direito a ser repassado. A alternativa B está errada, pois o tombamento busca preservar as características originais, e não substituí-las por padrões contemporâneos. A alternativa D está errada, pois o tombamento não autoriza comercialização do bem, já que se trata de proteção e não de venda. A alternativa E está errada, pois o tombamento não impede o uso público; o enunciado apenas exige análise de intervenções que alterem o bem.
  5. Concluímos que a resposta correta é a alternativa C, que coincide com o gabarito oficial.

💡 Dica: Reflita sobre o conceito de tombamento em patrimônio cultural.

Alternativa por alternativa

A Erradaerro: Conceituala que mais engana

O aluno pode ter confundido a função do tombamento com a de um registro histórico, achando que ele serve para atribuir ou transferir autoria ou responsabilidade pela história do edifício.

Por que engana: Confundir o tombamento com a comercialização de obras, acreditando que o objetivo é transformar a obra em um produto de venda.

B Erradaerro: Interpretação

O aluno pode ter interpretado a modernização de edifícios antigos como algo positivo ou ter lido mal o enunciado, que fala em analisar intervenções que alterem as características do bem, e não em substituí-las.

C Correta

O tombamento é um instrumento de proteção do patrimônio cultural. Ele reconhece a relevância histórica, artística, arquitetônica ou cultural de um bem e estabelece regras para evitar alterações que comprometam suas características e seus significados. Não implica necessariamente impedir o uso ou a visitação do local.

D Erradaerro: Senso comum

O aluno pode ter associado a palavra 'patrimônio' a bem de valor econômico e supor que o reconhecimento oficial liberaria o bem para venda ou exploração comercial.

E Erradaerro: Senso comum

O aluno pode ter imaginado que proteger um bem significa isolá-lo ou fechá-lo ao público, quando o tombamento apenas condiciona intervenções sem proibir o uso.

Raio-X da questão

Dificuldade Fácil
Bloom Aplicar
Leitura baixo
Discriminação medio
Peso pedagógico medio
Autonomia do enunciado completo
Cobertura da habilidade unica
🧪 Simulado🩺 Diagnóstico🧮 Exige cálculo🏠 Cotidiano🔗 Interdisciplinar⭐ Representativa✍️ direta🧩 abertura
🎯 Conceito central

tombamento de bem cultural

📌 Objetivo

avaliacao

🧱 Pré-requisitos

preservação do patrimônio cultural · importância da história

📚 Reveja

Estude o conceito e a importância do tombamento de bens culturais.

⚠️ Erro mais comum

Confundir o tombamento com a comercialização de obras, acreditando que o objetivo é transformar a obra em um produto de venda.

🌎 Tema transversal

cidadania_etica

🤝 Socioemocional

pensamento_critico

🏫 Contexto

abstrato

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