Avalie uma consequência sociopolítica direta da ideia de 'terra sem donos' (terra nullius) aplicada em…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Comparar e avaliar os processos de ocupação do espaço e a formação de territórios, territorialidades e fronteiras, identificando o papel de diferentes agentes (como grupos sociais e culturais, impérios, Estados Nacionais e organismos internacionais) e considerando os conflitos populacionais (internos e externos), a diversidade étnico-cultural e as características socioeconômicas, políticas e tecnológicas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Avalie uma consequência sociopolítica direta da ideia de 'terra sem donos' (terra nullius) aplicada em expansões territoriais do século XIX.
- A) O conceito de terra sem donos fez com que as populações indígenas fossem valorizadas.
- B) A ideia de terra nullius garantiu a propriedade de terras indígenas como prioridade legal.
- C) Terra nullius significava que as terras eram de propriedade estatal sem necessidade de leis.
- D) Legitimou a expropriação e deslocamento de populações indígenas e tradicionais, facilitando colonização e controle estatal sobre recursos.
- E) A ideia fomentou a proteção de populações tradicionais em suas terras.
✅ Resposta correta: alternativa D
Resolução passo a passo
- A expressão latina terra nullius significa 'terra de ninguém'. Na lógica colonial e imperialista do século XIX, ela era usada para considerar como vazios os territórios habitados por povos indígenas e tradicionais, que não tinham seus direitos reconhecidos pelo Estado europeu ou pelo Estado em formação.
- Analisando a consequência direta dessa ideia, a alternativa D afirma que ela legitimou a expropriação e o deslocamento de populações indígenas e tradicionais, facilitando a colonização e o controle estatal sobre recursos. Isso é coerente, pois, se a terra não tinha dono, ocupá-la ou retirar quem já vivia nela parecia legítimo.
- Por que as outras estão erradas: a alternativa A é falsa porque a ideia servia justamente para desvalorizar e desconsiderar as populações indígenas. A alternativa B inverte o sentido, pois a terra nullius não protegia a propriedade indígena, e sim a apagava juridicamente. A alternativa C confunde a ideia com uma regra sobre propriedade estatal sem leis, o que não corresponde ao conceito. A alternativa E é contraditória, pois a proteção das populações tradicionais não era consequência dessa doutrina, que as ignorava.
- Conclusão: a alternativa correta é a D, em concordância com o gabarito oficial.
💡 Dica: Considere as implicações sociais e políticas da colonização.
Alternativa por alternativa
O aluno pode ter associado 'terra sem donos' a uma visão de povos vistos como parte da natureza, imaginando que isso gerava valorização. Ele não percebeu que a doutrina servia para desqualificar esses povos.
Por que engana: Confundir a ideia de terra nullius como uma proteção aos direitos das populações indígenas, ao invés de uma justificativa para sua expropriação.
O aluno pode ter entendido que a terra nullius transferia terras indígenas para a propriedade legal de outros, sem perceber que a doutrina partia da premissa de que essas terras não tinham dono. Confundiu a ideia com um reconhecimento de propriedade.
O aluno pode ter confundido terra nullius com a ideia de que o Estado dispensa leis para governar terras, ou com uma regra de domínio estatal. Ele não compreendeu que o conceito era um argumento jurídico-colonial de apropriação, não uma norma administrativa.
A doutrina de vazio jurídico permitiu leis e políticas que negaram direitos pré-existentes, resultando em remoções forçadas, perda de territórios e integração desses espaços na economia de mercado.
O aluno pode ter pensado que, por não haver dono, o Estado teria interesse em proteger as populações que ali viviam. Ele não percebeu que a doutrina ignorava os direitos dessas populações, e não os protegia.
Raio-X da questão
terra nullius
avaliacao
consequências da colonização · direitos das populações indígenas
Revisar as consequências da colonização e suas implicações sociopolíticas.
Confundir a ideia de terra nullius como uma proteção aos direitos das populações indígenas, ao invés de uma justificativa para sua expropriação.
cidadania_etica
pensamento_critico
historico
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