Uma empresa estrangeira registra patente sobre um remédio tradicional de uma comunidade local, sem seu…
Publicado por Alexandre Lombardi dos Santos, fundador do GeraProva
Analisar e avaliar os impasses ético-políticos decorrentes das transformações culturais, sociais, históricas, científicas e tecnológicas no mundo contemporâneo e seus desdobramentos nas atitudes e nos valores de indivíduos, grupos sociais, sociedades e culturas.
Fonte: Base Nacional Comum Curricular (MEC).Questão
Uma empresa estrangeira registra patente sobre um remédio tradicional de uma comunidade local, sem seu conhecimento. Qual medida ética imediata deve orientar a resposta dessa comunidade e das autoridades?
- A) As autoridades devem apoiar a patente, acreditando que modernizam a medicina tradicional.
- B) As autoridades devem ignorar a situação, pois patentes são irrelevantes para culturas locais.
- C) A comunidade deve vender os direitos para ganhar dinheiro imediatamente.
- D) A comunidade deve aceitar a patente porque é uma prática comum no comércio internacional.
- E) Exigir reconhecimento do saber tradicional, consentimento prévio e repartição justa dos benefícios resultantes.
✅ Resposta correta: alternativa E
Resolução passo a passo
- A questão pergunta qual medida ética imediata deve orientar a resposta da comunidade e das autoridades diante da apropriação, por empresa estrangeira, de um remédio tradicional sem conhecimento do grupo.
- Resolvendo por conta própria, o problema central é a biopirataria: o conhecimento tradicional de uma comunidade foi usado para gerar lucro privado sem consentimento. A resposta ética deve proteger os direitos da comunidade, o que envolve reconhecer que o saber é dela, exigir consentimento prévio para qualquer uso e garantir que os benefícios sejam repartidos de forma justa. Essa lógica está presente em instrumentos como a Convenção sobre Diversidade Biológica e o Protocolo de Nagoya.
- Analisando as alternativas, a alternativa E reúne exatamente esses princípios: reconhecimento, consentimento prévio e repartição justa dos benefícios. Coincide com o gabarito oficial.
- Por que as outras estão erradas:
- A) Apoiar a patente ignora que o saber tradicional foi apropriado sem consentimento, tratando a apropriação como modernização.
- B) Ignorar a situação é omissão das autoridades diante de uma violação de direitos da comunidade.
- C) Vender os direitos imediatamente cede o patrimônio coletivo por ganho rápido, sem garantia de justiça ou controle.
- D) Aceitar a patente por ser prática comum naturaliza uma apropriação indevida, em vez de questioná-la.
- Conclusão: a medida ética imediata é exigir reconhecimento, consentimento prévio e repartição justa dos benefícios, alternativa E.
💡 Dica: Considere os direitos da comunidade sobre seu conhecimento tradicional.
Alternativa por alternativa
Acredita que a patente de um saber tradicional é um avanço que moderniza a medicina e que as autoridades devem apoiá-la, sem perceber a apropriação indevida.
Por que engana: Confundir a aceitação da patente como uma forma de modernização, ignorando os direitos da comunidade sobre seu saber tradicional.
Entende que, por a cultura local ser diferente, questões de patente não afetam a comunidade e que a omissão seria neutra.
Interpreta que a solução mais imediata é obter dinheiro rápido com a venda dos direitos, sem considerar a proteção do patrimônio coletivo.
Supõe que, por ser prática comum no comércio internacional, aceitar a patente seja correto, sem avaliar se houve consentimento e justiça.
Princípios de justiça e respeito cultural determinam que conhecimentos tradicionais sejam reconhecidos, com consentimento livre, prévio e informado da comunidade e acordos de benefício compartilhado, conforme normas internacionais de acesso e repartição.
Raio-X da questão
patente e ética
diagnostico
patente e ética · direitos da comunidade
Revisar os conceitos de propriedade intelectual e direitos das comunidades tradicionais.
Confundir a aceitação da patente como uma forma de modernização, ignorando os direitos da comunidade sobre seu saber tradicional.
cidadania_etica
pensamento_critico
cotidiano
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